Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0612 /1999

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0612 / 1999
Ementa Dá a denominação de "Prof. Euflávio Barbosa" à Escola Estadual de 1º Grau do Jardim Bela Vista, em Itapeva.
Data de Publicação 03/08/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Terezinha da Paulina
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, ITAPEVA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.027

Tramitação

Data Descrição
03/08/1999 Publicado no Diário da Assembléia
04/08/1999 Pauta de 1ª Sessão
10/08/1999 Pauta de 5ª Sessão
18/08/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 da IX CRI)
18/08/1999 Entrada no PC.
18/08/1999 Enviado à CCJ.
24/08/1999 Distribuido ao Dep. Carlos de Almeida.
31/08/1999 Devolvido com pedido de documentos.À CCJ
01/09/1999 Juntado o pedido de documentos. Ao Autor.
05/10/1999 Devolvido com juntada de documentos. Enviado à CCJ.
05/10/1999 Recebido com documentos, encaminhado ao relator
07/10/1999 Enviado ao Dep. Carlinhos Almeida.
14/10/1999 Enviado à CCJ.
14/10/1999 Recebido com parecer favorável.
03/11/1999 Aprovado o parecer do Relator.Enviado ao PC.
04/11/1999 Recebido no PC e enviado à CE.
09/11/1999 CE - Distribuido ao Dep. Maria Lúcia Prandi
17/03/2000 Devolvido e enviado à CE.
17/03/2000 CE - Recebido com parecer favorável, "ad referendum", com emenda.
23/03/2000 CE - Redistribuido Dep. Edson Gomes.
27/03/2000 Enviado ao Deputado.
07/04/2000 Devolvido e enviado à CE.
07/04/2000 CE - Recebido com parecer favorável, "ad referendum", com emenda.
04/05/2000 CE-Aprovado o parecer. Ao PC.
05/05/2000 Enviado ao STAM.
10/05/2000 Publicados os Pareceres nºs 745/00, da CCJ, favorável; e 746/00, da CE, favorável com emenda (DA p. 5)
16/05/2000 32ª Sessão Extraordinária - Aprovado na forma da emenda da CE
18/05/2000 Reentrada. À CR-Comissão de Redação.
18/05/2000 Entrada na C.Redação.
18/05/2000 Distrib. Dep. Edson Gomes.
19/05/2000 Retornou com parecer dando redação final.
23/05/2000 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
24/05/2000 Publicado o parecer nº 842/2000, da CR (DA, p.4)
24/05/2000 Pauta de 1ª Sessão - Redação final
25/05/2000 Pauta de 2ª Sessão - Redação final
05/06/2000 Ofício nº 3894/2000 entregue na ATL.
06/06/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.660 (DA, p.9)
09/06/2000 Entrada de Veto Total
10/06/2000 Publicada a Mensagem nº 68/2000, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL (DA, p. 3)
13/06/2000 Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
14/06/2000 Enviado à CCJ.
14/06/2000 Reentrada para apreciação do Veto.
14/06/2000 Redistribuido ao Dep. Roque Barbiere.
14/06/2000 Enviado ao Deputado.
20/06/2000 Solicitado RE. Ao STAM.
21/06/2000 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
21/06/2000 Pedido de RE. À CCJ.
09/08/2000 Juntado pedido de relator especial e enviado ao PC.
09/08/2000 Enviado ao STAM.
10/08/2000 108ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
21/11/2000 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 108ª a 172ª, no período de 10 de agosto a 21 de novembro de 2000
22/11/2000 173ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado o veto.
01/12/2000 Publicada a Lei 10.690, de 30/11/00 (Promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do Artigo 28, § 8º, da Constituição Estadual) DA, p.1
06/02/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00231/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.027

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça          
propondo redação final Edson Gomes Comissão de Redação      
favorável ad referendum com emendas Edson Gomes Comissão de Educação                

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/06/2000 Autógrafo 24660  
2 01/12/2000 Lei (§ 8º - artigo 28) 10690  
3 05/06/2000 Ofício 003894  
4 10/06/2000 Veto Total 000068 /2000 Governador  
 
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala