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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0617 /1999

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0617 / 1999
Ementa Institui o Programa Educacional Bolsa Universitária.
Data de Publicação 04/08/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nivaldo Santana
Apoiador(es)
Indexadores BOLSA DE ESTUDO, BOLSA UNIVERSITÁRIA (PROGRAMA), EDUCAÇÃO, PROGRAMA, UNIVERSIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129

Tramitação

Data Descrição
04/08/1999 Publicado no Diário da Assembléia
05/08/1999 Pauta de 1ª Sessão
11/08/1999 Pauta de 5ª Sessão
13/08/1999 Publicada Emenda nº 1/99, de autoria do Deputado Carlos Zaratini (DA, p.11)
24/08/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
24/08/1999 Enviado à CCJ.
14/09/1999 Distribuido ao Dep. Edson Aparecido.
15/09/1999 Devolvido sem parecer. À CCJ.
28/09/1999 Redistribuido ao Dep. Roque Barbieri.
06/10/1999 Recebido sem parecer, para redistribuição.
04/11/1999 Redistribuido ao Dep. Pedro Mori. Enviado ao PC.
23/11/1999 Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda 1
30/11/1999 Vista concedida à Dep. Célia Leão.
10/02/2000 Vista concedida ao Dep. Jorge Caruso.
04/05/2000 Recebido da vista.
13/06/2000 Aprovado o parecer do Relator.
14/06/2000 CE. Entrada.
28/06/2000 CE. Distribuído ao Dep. Pedro Tobias.
04/08/2000 CE. Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda nº 1, na forma da subemenda paresentada.
29/08/2000 CE. Aprovado o parecer.
30/08/2000 Entrada na CFO.
13/09/2000 Distribuido ao Dep.Roberto Engler.
19/02/2001 Recebido sem parecer
30/08/2001 Redistribuído ao Dep. Roberto Engler.
21/09/2001 Devolvido com parecer favorável à proposição, à emenda nº 1 e à subemenda da Comissão de Educação.
02/10/2001 Aprovado o parecer do Relator.
11/10/2001 Publicado os pareceres nºs 1209/01 pela CCJ (F), 1210/01 CE (F) e 1211/01 pela CFO (F), D.A. pg 11.
11/10/2001 PRONTO PARA ORDEM DO DIA.
27/09/2011 Arquivem-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
30/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1209 / 2001 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e à emenda Pedro Mori Comissão de Constituição e Justiça        
1210 / 2001 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e à emenda, com subemenda Pedro Tobias Comissão de Educação      
1211 / 2001 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto à emenda e à subemenda Roberto Engler Comissão de Finanças e Orçamento      

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/08/1999 Emenda de Pauta 000001 Carlos Zarattini  
Total: 1 ocorrência(s)

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