Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0023 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0023 / 1993
Ementa Apela para o senhor Presidente da República no sentido de ser substituída a criação do novo imposto pelo recolhimento de 0,25% sobre movimentações financeiras, a título de antecipação do imposto de renda.
Data de Publicação 16/02/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores ANTECIPAÇÃO, IMPOSTO, IMPOSTO DE RENDA, MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, SUBSTITUIÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.024

Tramitação

Data Descrição
16/02/1993 Publicado no Diário Oficial
17/02/1993 Pauta de 1ª Sessão
01/03/1993 Pauta de 5ª Sessão
02/03/1993 Recebido do DOL para distribuição (151)
11/03/1993 Distribuído à Comissão de Economia e Planejamento
11/03/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (229)
12/03/1993 Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
29/06/1993 Recebido do Expediente das Comissões para publicação do parecer (s/nº)
02/07/1993 Enviado ao DOL para publicação do parecer (714)
03/07/1993 Publicado o parecer
07/12/1999 Enviado ao DOL para publicação do despacho (1036)
08/12/1999 Publicado o despacho de Arquivamento da proposição, nos termos do Artigo 1º. "caput" da Resolução 801/99 (DA, p.4)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01288/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.024
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala