Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0599 /1999

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0599 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.526 / 2000
Ementa Dá a denominação de "Prof. Benedicto Cleto" ao Conjunto Habitacional Ipatinga CDHU, em Sorocaba.
Data de Publicação 01/07/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, CONJUNTO HABITACIONAL, DENOMINAÇÃO, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.014

Tramitação

Data Descrição
01/07/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
02/08/1999 Pauta de 1ª Sessão
06/08/1999 Pauta de 5ª Sessão
17/08/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social (Art. 33, III, da IX da CRI).
18/08/1999 Entrada no PC.
18/08/1999 Enviado à CCJ.
24/08/1999 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
31/08/1999 Devolvido com pedido de documentos.À CCJ.
01/09/1999 Devolvido com juntada de pedido de documentos. Ao Autor.
17/09/1999 Devolvido com juntada de documentos. À CCJ.
20/09/1999 Devolvido e encaminhado ao Relator Deputado Carlinhos Almeida.
23/09/1999 Publicado requerimento do Deputado José Augusto, solicitando designação de Relator Especial 9DA p. 3)
28/09/1999 Devolvido com parecer contrário. À CCJ.
05/10/1999 vista concedida ao Dep. Edmir Chedid
06/10/1999 Enviado ao Deputado.
18/11/1999 Devolvido e enviado à CCJ.
18/11/1999 Recebido com voto em separado favorável com emenda.
30/11/1999 Aprovado o voto em separado.
01/12/1999 Entrada na CPS.
01/12/1999 Recebido no PC e enviado à CPS-Comissão de Promoção Social.
07/12/1999 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
01/02/2000 Devolvido ao PC e enviado à CPS.
03/02/2000 Recebido na CPS com parecer favorável ao PL, com a Emenda da CCJ ad referendum do Plenário.
15/02/2000 Aprovado o parecer do relator.
17/02/2000 Enviado ao STAM.
19/02/2000 Publicados os pareceres: 99/2000, da CCJ (Favorável, com Emenda); 100/2000, da CPS (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ) (DA, p.4)
23/02/2000 5ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da CCJ.
24/02/2000 Publicada a Errata do Parecer 100/2000, da CPS (DA, p.6)
24/02/2000 Enviado à Comissão de Educação, para Redação Final.
24/02/2000 Entrada na CR.
24/02/2000 Distrib. Dep. Elói Pietá.
28/02/2000 Retornou com parecer dando redação final.
29/02/2000 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
29/02/2000 Enviado ao STAM.
02/03/2000 Publicado o parecer nº 226, de 2000, da Comissão de Redação (DA p. 04)
02/03/2000 Pauta de 1ª Sessão - Redação final
03/03/2000 Pauta de 2ª Sessão - Redação final
16/03/2000 Ofício nº 0925/2000 entregue na ATL.
17/03/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.605 (DA, p.10)
17/03/2000 Publicado Autógrafo nº 24.605
30/03/2000 Publicada Lei nº 10.526, de 29/3/00 (DOE p. 2)
25/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07071/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.014

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça                  
propondo redação final Elói Pietá Comissão de Redação        
favorável ao projeto com emenda Eli Corrêa Filho Comissão de Promoção Social      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/03/2000 Autógrafo 24605  
2 30/03/2000 Lei 10526 Governador  
3 16/03/2000 Ofício 000925  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala