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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0778 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0778 / 1996
Ementa Dispõe sobre a criação da Universidade Livre do Trabalhador do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 14/12/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nivaldo Santana
Apoiador(es)
Indexadores FÓRUM, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), SEDE, UNIVERSIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.156

Tramitação

Data Descrição
14/12/1996 Publicado no Diário da Assembléia (p. 6)
04/02/1997 Pauta de 1ª Sessão
13/02/1997 Pauta de 5ª Sessão
14/02/1997 Recebido do DOL para distribuição (carga 90)
19/02/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e de CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 222)
21/02/1997 Entrada na CCJ
27/09/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
02/10/1997 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
13/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
17/10/1997 Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Pedro Dallari
17/10/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 2787)
03/11/1997 Presidente solicita devolução
14/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (carga s/nº)
25/11/1997 Designado Relator Especial o Deputado Djalma Bom
25/11/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado
09/12/1997 Presidente solicita devolução
10/12/1997 Devolvido com Parecer de Relator Especial Favorável ao PL com Emenda e contrário à Emenda nº 01.
10/12/1997 Entrada CE
15/04/1998 Entrada CFO
22/08/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 3)
25/08/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
26/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
01/09/1998 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Rui Falcão
03/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
09/09/1998 Publicados os pareceres: 1377/98, do Relator Especial Deputado Dajalma Bom, em substituição à CCJ; 1378/98, da CE; 1379/98, do Relator Especial Deputado Rui Falcão, em substituição à CFO, todos eles favoráveis ao PL (DA, p.3)
04/11/1999 Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.21)
02/12/2011 Publicado o Despacho: Arquive-se , nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/07/11, esta propositura. DA (p. 18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.156

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1377 / 1998 favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda fav. proj. c/emenda e contr. emenda Djalma Bom Comissão de Constituição e Justiça                  
1378 / 1998 favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda fav. proj. c/emenda e contr. emenda Beatriz Pardi Comissão de Educação    
1379 / 1998 favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda fav. proj. c/emenda e contr. emenda Rui Falcão Comissão de Finanças e Orçamento            

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/02/1997 Emenda de Pauta 000001 Afanasio Jazadji  
 
 
2 04/11/1999 Req. de Tramitação 050164 Nivaldo Santana  
Total: 2 ocorrência(s)

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