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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0593 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0593 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.634 / 2000
Ementa Declara de utilidade pública o "Projeto Missionário Vila Capriotti", em Carapicuíba.
Data de Publicação 01/07/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Terezinha da Paulina
Apoiador(es)
Indexadores CARAPICUÍBA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.023

Tramitação

Data Descrição
01/07/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
02/08/1999 Pauta de 1ª Sessão
06/08/1999 Pauta de 5ª Sessão
17/08/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Art.31, I, § 1º, 5, cc, art. 33, II, da IX da CRI.
18/08/1999 Entrada no PC.
18/08/1999 Enviado à CCJ
24/08/1999 Distribuido ao Dep. Jorge Caruso
13/09/1999 Devolvido com parecer favorável do relator Dep. Jorge Caruso. À CCJ.
22/09/1999 Aprovado o parecer do Relator.
23/09/1999 Ao STAM.
28/09/1999 devolvido à CCJ, para retificação do parecer.
01/02/2000 encaminhado ao Relator para retificação do parecer, manifestando-se quanto ao mérito.
09/08/2000 Publicado o parecer 1259/2000, da CCJ, favorável ao PL (DA, p.3)
22/08/2000 60ª Sessão Extraordinária - aprovado
23/08/2000 Devolvido e enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
31/08/2000 Ofício nº 5947/2000 entregue na ATL.
01/09/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.713 (DA, p.7)
20/09/2000 Publicada Lei nº 10.634, de 19/9/00 (DOE p. 2)
24/10/2000 Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº)
08/11/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 17713/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.023

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Jorge Caruso Comissão de Constituição e Justiça          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/09/2000 Autógrafo 24713  
 
2 20/09/2000 Lei 10634 Governador  
3 31/08/2000 Ofício 005947  
Total: 3 ocorrência(s)
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