Projeto de Lei n° 591, de 1999 ( PL 0591 / 99 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0591 / 1999
Transformado em Norma	Lei nº 10.407 / 1999
Ementa	Dá a denominação de "Prof. João Simões Netto" à Escola Estadual de 1º Grau (Agrupada) Parque Santa Terezinha, em Bauru.
Data de Publicação	01/07/1999
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores	BAURU (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.008

Data	Descrição
01/07/1999	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
02/08/1999	Pauta de 1ª Sessão
06/08/1999	Pauta de 5ª Sessão
18/08/1999	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 da IX CRI)
18/08/1999	Entrada no PC.
18/08/1999	Enviado à CCJ.
24/08/1999	Distribuido ao Dep. Milton Vieira.
01/09/1999	Devolvido com parecer favorável do relator Dep. Milton Vieira.À CCJ.
09/09/1999	Aprovado o parecer favorável do Relator.
10/09/1999	Enviado à CE.
14/09/1999	Distribuido ao Dep. César Callegari.
24/09/1999	Devolvido com parecer favorável. À CE.
30/09/1999	Aprovado o parecer do relator, favorável "ad referendum" do Plenário. Ao PC.
01/10/1999	Enviado ao STAM.
07/10/1999	Publicados os pareceres: 984/99, da CCJ (Favorável); e 985/99, da CE (Favorável) (DA, p.7)
08/10/1999	31ª Sessão Extraordinária - aprovado
08/10/1999	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (874)
13/10/1999	Recebido para elaboração de minuta de autógrafo. Enviado à DPL.
13/10/1999	Recebido da DPL, com Minuta de Autógrafo elaborada. Enviado ao STAM.
23/10/1999	Publicado o Autógrafo nº 24.411 (DA, p.18)
06/11/1999	Publicada a Lei nº 10.407, de 05.11.99 (DOE, p.4)
21/03/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04225/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.008

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Cesar Callegari	Comissão de Educação
		favorável		Milton Vieira	Comissão de Constituição e Justiça

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	23/10/1999	Autógrafo	024411	Vanderlei Macris
2	06/11/1999	Lei	10407	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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