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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0577 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0577 / 1999
Ementa Dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de 1º e 2º Graus.
Data de Publicação 01/07/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE REPRESENTATIVA, ESTUDANTE, GRÊMIO ESTUDANTIL, ORGANIZAÇÃO, 1º GRAU, 2º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.125

Tramitação

Data Descrição
01/07/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
02/08/1999 Pauta de 1ª Sessão
06/08/1999 Pauta de 5ª Sessão
24/08/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
24/08/1999 Entrada no PC.
24/08/1999 Enviado à CCJ.
14/09/1999 Distribuido ao Dep. Milton Vieira.
28/09/1999 Devolvido com parecer favorável com emenda.à CCJ.
09/11/1999 Aprovado o parecer do Relator.
10/11/1999 CE - Entrada na CE.
16/11/1999 CE - Distribuido à Dep. Maria Lúcia Prandi.
17/03/2000 Devolvido com parecer favorável, com emenda.
23/03/2000 CE - Redistribuido Dep. Edson Gomes.
07/04/2000 CE - Recebido com parecer favorável, com emenda da CCJ.
04/05/2000 CE-Aprovado o parecer. Ao PC.
10/05/2000 Publicados pareceres nºs. 747/00 da CCJ (F) com emenda e 748/00 da CE (F) com emenda; D.A. pg. 5.
10/05/2000 PRONTO PARA ORDEM DO DIA.
27/09/2011 Arquivem-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
30/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.125

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/11/1999 747 / 2000 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça        
04/05/2000 748 / 2000 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e à emenda Edson Gomes Comissão de Educação        

Proposituras Correlatas

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