SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0775 /1996
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0775 / 1996
Ementa
Cria Consultorias Regionais Setorizadas, no âmbito da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho, destinadas a prestar informações gerais aos pequenos e médios empresários.
Data de Publicação
14/12/1996
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores
CONSULTORIA, CONSULTORIA REGIONAL SETORIZADA, EMPRESA, EMPRESÁRIO, MICROEMPRESA, SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121
Tramitação
Data
Descrição
14/12/1996
Publicado no Diário Oficial (p. 05)
04/02/1997
Pauta de 1ª Sessão
13/02/1997
Pauta de 5ª Sessão
14/02/1997
Recebido do DOL para distribuição (90)
25/02/1997
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CRT) Comissão da Relações do Trabalho / (CRT) Comissão de Finanças e Orçamento
25/02/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões (256)
25/02/1997
Entrada na CCJ
02/04/1997
Publicado requerimento do autor solicitando a designação de Relator Especial
03/04/1997
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
09/04/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
11/04/1997
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Marcelo Gonçalves
11/04/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (762)
28/04/1997
Presidente solicita devolução
16/05/1997
Entrada na CRT
02/07/1997
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
04/08/1997
Presidente solicita Relator Especial pela CRT
06/08/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
01/12/1997
Designado Relator Especial pela Comissão de Relações do Trabalho o Deputado
Celino Cardoso
02/12/1997
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado, Deputado
Celino Cardoso
(3451)
03/12/1997
Envio ao Relator Especial do Processo
11/12/1997
Entrada na CFO
04/02/1998
Distribuido ao Dep.Aldo Demarchi.
13/02/1998
Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CRT.
24/03/1998
Vista concedida ao Dep.Rui Falcão.
31/03/1998
Devolvido da vista.
14/04/1998
Vista concedida ao Dep.Roberto Engler.
06/05/1998
Recebido com voto em separado do Dep.Roberto Engler,contrário ao PL.
12/05/1998
Vista concedida ao Dep.Kito Junkeira.
16/06/1999
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
24/06/1999
Presidente solicita Relator Especial
05/10/1999
RESTAURADO
04/02/2000
Publicado o despacho de arquivamento do PL, nos termos do Artigo 1º, "caput" da Res. 801/99 (DA, p.8)
27/03/2000
Recebido do Protocolo das Comissões o processo original para apensamento ao restaurado, o qual já foi arquivado, conforme despacho publicado no DA de 04/2/2000 (s/nº)
29/03/2000
Recebido do Serviço de Arquivo o processo restaurado para apensamento (s/nº)
31/03/2000
Determinada a juntada, por apensamento do PL 775/96 (original) ao restaurado
01/04/2000
Publicado o despacho (DA, p.5)
04/04/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05674/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala