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Projeto
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Projeto de lei nº 0568 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0568 / 1999
Ementa
Cria o programa de reciclagem de lixo em todas as dependências, repartições e órgãos do Governo do Estado.
Data de Publicação
29/06/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Hanna Garib
Apoiador(es)
Indexadores
LIXO, PROGRAMA, RECICLAGEM DE LIXO, RECICLAGEM (PROGRAMA), REPARTIÇÃO, REPARTIÇÃO PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.125
Tramitação
Data
Descrição
29/06/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
29/06/1999
Pauta de 1ª Sessão
05/08/1999
Pauta de 5ª Sessão
18/08/1999
DISTRIBUIÇÃO;CCJ-Comissão de Constituição e Justiça, CAP- Comissão de Administração Pública e CFO-Comissão de Finanças e Orçamento.
18/08/1999
Entrada na CCJ.
27/08/1999
Distribuido ao Dep.
Petterson Prado
.
10/09/1999
Devolvido sem parecer. À CCJ.
17/09/1999
Redistribuído ao Deputado
Pedro Mori
. Ao Dep.
01/10/1999
Recebido com parecer favorável.
01/10/1999
Recebido com parecer do relator Pedro Mori favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/11/1999
Vista concedida à Dep.
Célia Leão
. Enviado ao PC.
10/12/1999
Recebido da vista.
14/12/1999
Aprovado o parecer do Relator.
15/12/1999
Entrada na Comissão de Administração Pública
16/12/1999
Entrada na CAP
03/02/2000
Distribuído ao(a)Deputado(a) Mariângela Duarte
03/02/2003
Recebido sem parecer
06/02/2003
Designado como Relator o Deputado
Vitor Sapienza
.
18/02/2003
Juntado o parecer do Relator, Deputado
Vitor Sapienza
, contrário à proposição.
08/05/2003
Designada a Deputada Anna Martins como Relatora.
28/05/2003
Recebido com o parecer favorável, com emenda.
05/06/2003
Vista concedida ao Dep.
Eli Corrêa Filho
17/05/2005
Devolvido da vista
18/05/2005
Distribuído ao Deputado
Wagner Salustiano
10/06/2005
Recebido com parecer do relator Wagner Salustiano contrário, pela Comissão de Administração Pública
15/06/2005
Aprovado o parecer do Deputado
Wagner Salustiano
,contrário
16/06/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/07/2005
Distribuído ao Deputado
Mário Reali
24/08/2005
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
30/08/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
07/09/2005
Publicados: Parecer nº 2.359/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.360/05, da CAP¿Contrário à proposição e Parecer nº 2.361/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 22)
07/09/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/09/2011
Arquivem-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da
Resolução Nº 875/2011
. (DA p.22)
30/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.125
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/12/1999
2359 / 2005
favorável
favorável
Pedro Mori
Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2005
2360 / 2005
contrário
contrário
Wagner Salustiano
Comissão de Administração Pública
30/08/2005
2361 / 2005
favorável
favorável
Mário Reali
Comissão de Finanças e Orçamento
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