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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 0567 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0567 / 1999
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar a semana de prevenção ao uso de drogas, destinada aos estudantes matriculados nas escolas públicas de ensino fundamental e médio do Estado.
Data de Publicação
29/06/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Terezinha da Paulina
Apoiador(es)
Indexadores
DROGA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLA, PODER EXECUTIVO, PREVENÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129
Tramitação
Data
Descrição
29/06/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
29/06/1999
Pauta de 1ª Sessão
05/08/1999
Pauta de 5ª Sessão
18/08/1999
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
18/08/1999
Enviado à CCJ
31/08/1999
Distribuido ao Dep.
Jorge Caruso
.
05/10/1999
recebido com parecer favorável com emenda
19/10/1999
Aprovado o parecer do relator
21/10/1999
CE - Entrada
22/10/1999
CE - Ao Presidente para distribuir
26/10/1999
CE - Distribuido à Dep.
Maria Lúcia Prandi
.
17/02/2000
CE - Devolvido sem parecer.
21/02/2000
CE - Redistribuido à Dep.
Maria Lúcia Prandi
12/04/2000
CE. Redistribuido Dep.
Edson Gomes
04/05/2000
CE. Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ.
11/05/2000
CE. Aprovado em reunião. Ao PC.
12/05/2000
Entrada na CFO.
17/05/2000
Distribuido ao Dep.José Rezende
26/06/2000
Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ
26/06/2000
Aprovado o parecer
06/10/2000
Publicados os pareceres: 1.492/2000, da CCJ (Favorável ao PL, com emenda); 1.493/2000, da CE (Favorável ao PL, na forma da emenda apresentada pela CCJ) e 1.494/2000, da CFO (Favorável ao PL, na forma da emenda apresenta pela CCJ). (DA. pág. 3)
06/10/2000
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/09/2011
Arquivem-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da
Resolução Nº 875/2011
. (DA p.22)
04/10/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.129
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1492 / 2000
favorável ao projeto com emenda
Jorge Caruso
Comissão de Constituição e Justiça
1493 / 2000
favorável ao projeto e emenda(s)
favorável ao projeto e emenda da CCJ
Edson Gomes
Comissão de Educação
1494 / 2004
favorável ao projeto e emenda(s)
favorável ao projeto e emenda
José Rezende
Comissão de Finanças e Orçamento
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