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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0560 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0560 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.787 / 2001
Ementa Declara de utilidade pública a "Sociedade de Amparo e Promoção (Soapro), em Taubaté.
Data de Publicação 25/06/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nabi Abi Chedid
Apoiador(es)
Indexadores TAUBATÉ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.034

Tramitação

Data Descrição
25/06/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
28/06/1999 Pauta de 1ª Sessão
03/08/1999 Pauta de 5ª Sessão
12/08/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, § 1º, 5 c.c. artigo 33, II, da IX CRI)
12/08/1999 Entrada no PC.
13/08/1999 Enviado à CCJ.
30/08/1999 Devolvido com pedido de documentos, diretamente à CCJ.
01/09/1999 Devolvido com juntada de pedido de documentos.Ao Autor.
13/09/1999 Distribuido ao Dep. Edson Aparecido
26/10/1999 Devolvido e enviado À CCJ.
26/10/1999 Recebido com documentos solicitados e enviado ao PC para encaminhamento ao Relator.
27/10/1999 Recebido no PC e enviado ao Deputado.
17/11/1999 Devolvido e enviado à CCJ.
17/11/1999 Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC.
17/11/1999 Recebido no PC e enviado ao autor.
14/11/2000 Devolvido e enviado À CCJ.
14/11/2000 Recebido com juntada de documentos solicitados pelo Relator.
16/11/2000 Enviado ao PC.
16/11/2000 Enviado ao Relator Dep. Edson Aparecido.
23/11/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
23/11/2000 Recebido com parecer favorável.
05/12/2000 Aprovado o parecer do relator.
06/12/2000 Enviado ao STAM.
14/12/2000 Publicado o parecer 2046/2000, da CCJ (Favorável) - DA, p.6
10/04/2001 18ª Sessão Extraordinária: aprovado o Projeto
11/04/2001 Devolvido e enviado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
16/04/2001 Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada.Enviado ao SPL.
20/04/2001 Ofício nº 2834/2001 entregue na ATL.
21/04/2001 Publicado o Autógrafo nº 24.947 (DA, p.3)
10/05/2001 Publicada a Lei nº 10.787, de 09 de maio de 2001. (DOE p. 2)
29/05/2001 Recebido do Arquivo para consulta (carga s/nº)
13/06/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 06837/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.034

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/04/2001 Autógrafo 24947  
 
2 10/05/2001 Lei 10787 Governador  
3 20/04/2001 Ofício 002834  
Total: 3 ocorrência(s)
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