Projeto de Lei n° 558, de 1999 ( PL 0558 / 99 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0558 / 1999
Transformado em Norma	Lei nº 10.468 / 1999
Ementa	Declara de utilidade pública a "Casa do Escritor", em São Roque.
Data de Publicação	25/06/1999
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores	SÃO ROQUE (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.009

Data	Descrição
25/06/1999	Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
28/06/1999	Pauta de 1ª Sessão
03/08/1999	Pauta de 5ª Sessão
12/08/1999	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, §1º, 5 c/c artigo 33, II, todos da IX CRI)
12/08/1999	Entrada no PC
12/08/1999	Enviado à CCJ
24/08/1999	Distribuido ao Dep. Carlos Braga
01/09/1999	Devolvido com pedido de documentos. À CCJ.
02/09/1999	Devolvido com juntada de pedido de documentos .Ao Autor.
20/10/1999	Devolvido e enviado à CCJ.
21/10/1999	Recebido com documentos e enviado ao Relator
22/10/1999	Enviado ao Deputado.
27/10/1999	Devolvido e enviado à CCJ.
27/10/1999	Recebido com parecer favorável.
09/11/1999	Aprovado o parecer do Relator.
10/11/1999	Recebido no PC e enviado ao STAM.
11/11/1999	Publicado o parecer 1321/99, da CCJ, favorável ao PL (DA, p.7)
23/11/1999	36ª Sessão Extraordinária - aprovado
24/11/1999	Enviado ao Protocolo das Comissões (979)
24/11/1999	Recebido no PC e enviado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
25/11/1999	Devolvido ao PC e enviado ao SPL.
03/12/1999	Publicado o autógrafo nº 24.455 (DA pg. 11)
21/12/1999	Publicada a Lei nº 10.468, de 20/12/99 (DOE p. 3)
28/03/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04904/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.009

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Carlos Braga	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	03/12/1999	Autógrafo	024455	Vanderlei Macris
2	21/12/1999	Lei	10468	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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