Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0545 /1999

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0545 / 1999
Ementa Estabelece normas para o atendimento pelo Sistema Único de Saúde - SUS - de cirurgias plásticas corretivas.
Data de Publicação 23/06/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA, CIRURGIA, MULHER, NORMA, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.124

Tramitação

Data Descrição
23/06/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
25/06/1999 Pauta de 1ª Sessão
30/06/1999 Pauta de 5ª Sessão
01/07/1999 Publicada Emenda nº 1, de autoria do Deputado Newton Brandão (DA, p.2)
30/07/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
03/08/1999 Entrada na CCJ.
18/08/1999 Distribuido ao dep. Roque Barbieri.
21/09/1999 Devolvido com parecer contrário. À CCJ.
29/09/1999 Concedida vista ao dep. Edmir Chedid.Ao deputado.
19/10/1999 Recebido com voto em separado do Deputado Edmir Chedid, favorável ao PL com substitutivo e à emenda nº 1.
09/11/1999 Aprovado o Voto em Separado.
10/11/1999 Entrada na CSH.
11/11/1999 Designado o relator Deputado Jamil Murad.
04/05/2000 Retornou com parecer favorável ao PL e à emenda nº 01, na forma do substitutivo de CCJ.
09/05/2000 Aprovado parecer do relator. Ao P.C.
10/05/2000 Entrada na CFO.
17/05/2000 Distribuido ao Dep.Claury Alves Silva
14/06/2000 Recebido com parecer favorável ao PL, à emenda nº 1 e ao substitutivo da CCJ, na forma da subemenda apresentada às fls. 16.
30/08/2001 Redistribuído ao Dep. Ramiro Meves.
06/09/2001 Recebido com aprecer favorável à aprovação da proposição, à emenda nº 1, ao substitutivo apresentado pela CCJ e à emenda der fls. 16.
18/09/2001 Vista ao Dep. Roberto Engler.
20/09/2001 Autor solicita RE.Ao STAM.
24/09/2001 Presidente solicita Relator Especial, pela CFO.
26/09/2001 Devolvido da vista.
02/10/2001 Juntado pedido de Relator Especial.Ao PC.
08/10/2001 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vaz de Lima
22/04/2003 Devolvido sem parecer de RE pela CFO. Ao STAM.
27/06/2003 Designado Relator Especial Deputado José Dilson, pela CFO
01/08/2003 Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável ao PL com subemenda, à emenda nº01 e ao substitutivo da CCJ. Ao STAM.
26/08/2003 Publicados: Parecer nº 971/03, da CCJ, voto em separado do Deputado Edmir Chedid-favorável à proposição e à emenda nº 1, na forma do substitutivo ;Parecer nº 972/03, da CSH-favorável à proposição e à emenda nº 1, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 973/03, de RE pela CFO, Deputado José Dilson-favorável à proposição e à emenda nº 1, na forma do substitutivo da CCJ, com subemenda. (DA p. 11 e 12)
26/08/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/08/2003 Publicado retificação dos pareceres de n.ºs 971/2003, da CCJ e 973/2002, da CFO. (DA. p. 19)
27/09/2011 Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
30/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.124

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/10/1999 971 / 2003 favoravel ao projeto na forma do substitutivo Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça  
04/05/2000 972 / 2003 favoravel ao projeto na forma do substitutivo Jamil Murad Comissão de Saúde e Higiene  
06/09/2001 973 / 2003 favoravel ao projeto na forma do substitutivo José Dilson Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/07/1999 Emenda de Pauta 000001 Newton Brandão  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala