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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0525 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0525 / 1999
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade da leitura da biografia do patrono das escolas de ensino fundamental e médio da rede estadual.
Data de Publicação 19/06/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores BIOGRAFIA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLA, LEITURA, OBRIGATORIEDADE, PATRONÍMICO, PATRONO, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.124

Tramitação

Data Descrição
19/06/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
22/06/1999 Pauta de 1ª Sessão
28/06/1999 Pauta de 5ª Sessão
30/07/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
30/07/1999 Entrada no PC.
02/08/1999 Entrada na CCJ.
18/08/1999 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
31/08/1999 Devoldvido com parecer favorável do Relator Dep. Carlinhos Almeida. À CCJ.
09/09/1999 Aprovado o parecer favorável do relator Dep. Carlinhos Almeida.
10/09/1999 Enviado à CE.
14/09/1999 Distribuido ao Dep. Pedro Tobias.
07/10/1999 Recebido com parecer favorável.
21/10/1999 Aprovado o Parecer. Ao PC.
22/10/1999 Entrada na CFO
11/02/2000 Distribuido ao Dep.Claury Alves Silva.
13/03/2000 Recebido com parecer favorável, com emenda
06/06/2000 Aprovado o parecer do Relator, favorável à proposição, com emenda.
09/06/2000 Publicados os pareceres: 1006/2000, da CCJ (Favorável); 1007/2000, da CE (Favorável); 1008/2000, da CFO (Favorável, com Emenda) (DA, p.4 e 5)
09/06/2000 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
10/06/2000 Publicado a errata do parecer n.º 1.006/2000, da CCJ. (DA. pág. 5)
27/09/2011 Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
30/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.124

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1006 / 2000 favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça        
1007 / 2000 favorável Pedro Tobias Comissão de Educação    
1008 / 2000 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda(s) Claury Alves Silva Comissão de Finanças e Orçamento      

Proposituras Correlatas

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