Projeto de Lei n° 542, de 1999 ( PL 0542 / 99 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0542 / 1999
Transformado em Norma	Lei nº 10.403 / 1999
Ementa	Dá a denominação de Profª Marlene Maria Miletta Servidoni" ao "Campus" da Faculdade de Tecnologia de Taquaritinga, naquele Município.
Data de Publicação	22/06/1999
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Dimas Ramalho
Apoiador(es)
Indexadores	CAMPUS UNIVERSITÁRIO, DENOMINAÇÃO, FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC, TAQUARITINGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.008

Data	Descrição
22/06/1999	Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
23/06/1999	Pauta de 1ª Sessão
29/06/1999	Pauta de 5ª Sessão
30/07/1999	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, da IX CRI)
30/07/1999	Entrada no PC.
02/08/1999	Entrada na CCJ.
18/08/1999	Distribuido ao Dep. Milton Vieira.
26/08/1999	Devolvido com parecer favorável do relator Dep. Milton Vieira. À CCJ.
01/09/1999	Aprovado o parecer favorável do relator Dep. Milton Vieira. À CE.
10/09/1999	Distribuido ao Dep. Cesar Callegari.
24/09/1999	Devolvido com parecer favorável. À CE.
30/09/1999	Aprovado o parecer do relator, favorável "ad referendum" do Plenário.Ao PC.
01/10/1999	Enviado ao STAM.
07/10/1999	Publicados os pareceres: 977/99, da CCJ (Favorável); 978/99, da CE (Favorável) (DA, p.6)
08/10/1999	31ª Sessão Extraordinária - aprovado
13/10/1999	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (873)
13/10/1999	Recebido para elaboração de minuta de autografo. Enviado á DPL.
14/10/1999	Recebido da DPL., com Minuta de autografo elaborada. Enviado ao SPL.
23/10/1999	Publicado o Autógrafo nº 24.407 (DA, p.18)
06/11/1999	Publicada a Lei nº 10.403, de 05.11.99 (DOE, p.3)
01/12/1999	Publicada a retificação da Lei 10.403, de 5.11.99 (DA, p.1)
21/03/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04225/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.008

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Cesar Callegari	Comissão de Educação
		favorável		Milton Vieira	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	23/10/1999	Autógrafo	024407	Vanderlei Macris
2	06/11/1999	Lei	10403	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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