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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0535 /1999

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0535 / 1999
Ementa Institui o Serviço de Orientação e Prevenção do Cancêr Cérvico-Uterino e de Mama no Estado de São Paulo.
Data de Publicação 22/06/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CÂNCER, CÂNCER DE MAMA, CÂNCER GINECOLÓGICO, SAÚDE, SAÚDE DA MULHER, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.125

Tramitação

Data Descrição
22/06/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
23/06/1999 Pauta de 1ª Sessão
29/06/1999 Pauta de 5ª Sessão
30/06/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
02/08/1999 Enviado à CCJ.
18/08/1999 Distribuido ao Dep. Edson Aparecido.
24/08/1999 Devolvido com parecer contrário do relator Dep. Edson Aparecido. À CCJ.
01/09/1999 Concedida Vista ao Dep. Edmir Chedid.
10/09/1999 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3)
14/09/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
16/09/1999 Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho.
17/09/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
20/09/1999 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Nelson Salomé
29/09/1999 Devolvido com parecer favorável do RE. À CSH.
14/10/1999 Distribuido ao Dep. Jamil Murad.
07/12/1999 Recebido com parecer favorável.
14/12/1999 Vista concedida ao Dep. Milton Flávio
08/02/2000 Aprovado o parecer favorável aprovado, com emenda. Ao PC.
09/02/2000 Entrada na CFO.
11/02/2000 Distribuido ao Dep.José Rezende.
10/03/2000 Recebido com parecer contrário
08/08/2000 Vista concedida ao Deputado Rodrigo Garcia
17/08/2000 Recebido com voto em separado do Dep.Rodrigo Garcia,favorável com emenda.
14/08/2001 Vista ao Dep. Aldo Demarchi.
29/08/2001 Autor solicita designação de Relator Especial pela CFO
04/09/2001 Presidente solicita Relator Especial
10/09/2001 Juntado pedido de Relator Especial.
26/09/2001 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Celso Tanaui
08/10/2001 Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável ao PL com emenda.Ao STAM.
11/10/2001 Publicado pareceres nºs. 1192/01 RE em substituto da CCJ (F), 1193/01 da CSH (F) e 1194/01 RE em substituto da CFO (F) com emenda; D.A. pg. 10.
11/10/2001 PRONTO PARA ORDEM DO DIA.
27/09/2011 Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
30/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.125

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1192 / 2001 favorável Nelson Salomé Comissão de Constituição e Justiça            
1193 / 2001 favorável Jamil Murad Comissão de Saúde e Higiene      
1194 / 2001 favorável ao projeto com emenda Celso Tanaui Comissão de Finanças e Orçamento                  

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