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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0532 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0532 / 1999
Ementa Dispõe sobre a implantação de sinalização indicativa e regulamentar nas rodovias vicinais rurais do Estado.
Data de Publicação 22/06/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESTRADA VICINAL, PREFEITURA MUNICIPAL, RODOVIA ESTADUAL, SECRETARIA DOS TRANSPORTES, SINALIZAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.124

Tramitação

Data Descrição
22/06/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
23/06/1999 Pauta de 1ª Sessão
29/06/1999 Pauta de 5ª Sessão
30/07/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
03/08/1999 Entrada na CCJ.
18/08/1999 Distribuido ao dep. Carlos Braga.
24/08/1999 Devolvido sem parecer.A CCJ.
27/08/1999 Redistribuido ao Dep. Petterson Prado.
10/09/1999 Devolvido sem parecer. À CCJ.
16/09/1999 Redistribuído ao dep. Carlinhos almeida. Ao Deputado.
28/09/1999 Devolvido com parecer contrário. À CCJ.
05/10/1999 vista concedida ao Dep. Edmir Chedid
14/10/1999 Recebido com Voto em Separado, favorável com emenda
09/11/1999 Aprovado o Voto em Separado.
10/11/1999 Entrada na CTC
12/11/1999 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
19/11/1999 Recebido com parecer favorável, na forma da emenda da CCJ
01/12/1999 Aprovado o parecer
02/12/1999 Recebido no PC e enviado ao STAM.
03/12/1999 Publicado pareceres nºs. 1517/99 da CCJ com parecer em separado, (F) à proposição com emenda e 1518/99 da CTC (F), na forma da emenda da CCJ, D.A. pg. 8.
03/12/1999 PRONTO PARA ORDEM DO DIA.
27/09/2011 Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
30/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.124

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1517 / 1999 favorável ao projeto com emenda Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça            
1518 / 1999 favorável ao projeto com emenda Edmir Chedid Comissão de Transportes e Comunicações      

Proposituras Correlatas

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