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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0759 /1996

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0759 / 1996
Ementa Dispõe sobre a criação de Plano de Manejo Florestal Supervisionado, específico para o palmito no Estado.
Data de Publicação 12/12/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, EXPLORAÇÃO, MANEJO FLORESTAL (PLANO), PALMITO, PLANO, PODER LEGISLATIVO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.156

Tramitação

Data Descrição
12/12/1996 Publicado no Diário Oficial (p. 6)
13/12/1996 Pauta de 1ª sessão
07/02/1997 Pauta de 5ª Sessão
13/02/1997 Recebido do DOL para distribuição (79)
19/02/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CDMA) Comissão de Defesa do Meio Ambiente / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
19/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (220)
21/02/1997 Entrada na Comissão e Constituição e Justiça
25/03/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
31/03/1997 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
09/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
11/04/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Marcelo Gonçalves
11/04/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (762)
28/04/1997 Presidente solicita devolução
16/05/1997 Entrada na CDMA
07/08/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
08/08/1997 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Defesa do Meio Ambiente
27/08/1997 RESTAURADO
10/09/1997 Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Duarte Nogueira
10/09/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 2273)
18/09/1997 Entrada na CFO
25/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (carga s/n)
26/11/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 3369)
27/11/1997 Publicados os Pareceres nºs 2559/97, do Relator Especial Deputado Marcelo Gonçalves, em substituição à CCJ; 2560/97, do Relator Especial Deputado Duarte Nogueira, em substituição à CDMA; e 2561/97, da CFO, todos eles favoráveis ao PL
09/11/1999 Mantida tramitação nos termos da Resolução 801/99 (DA p.05).
02/12/2011 02/12/2011 - Publicado o Despacho: Arquive-se , nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/07/11, esta propositura. DA (p. 18)
02/12/2011 02/12/2011 - Publicado o Despacho: Arquive-se , nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/07/11, esta propositura. DA (p. 18)
02/12/2011 -Publicado o Despacho: Arquive-se , nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/07/11, esta propositura. DA (p. 18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.156

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
2559 / 1997 favorável favorável Marcelo Gonçalves Comissão de Constituição e Justiça        
2560 / 1997 favorável favorável Duarte Nogueira Comissão de Defesa do Meio Ambiente    
2561 / 1997 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Aldo Demarchi Comissão de Finanças e Orçamento   (não existe documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050490 Afanasio Jazadji  
Total: 1 ocorrência(s)

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