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Projeto
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Projeto de lei nº 0496 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0496 / 1999
Ementa
Cria o Programa de Incentivos a Energias Renováveis - PIER.
Data de Publicação
12/06/1999
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Jilmar Tatto
Apoiador(es)
Indexadores
ENERGIA RENOVÁVEL, INCENTIVO (PROGRAMA), PIER
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/09/2011 - Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
Tramitação
Data
Descrição
12/06/1999
Publicado no Diário da Assembléia
15/06/1999
Pauta de 1ª Sessão
21/06/1999
Pauta de 5ª Sessão
30/07/1999
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição; CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas
30/07/1999
Entrada no PC.
02/08/1999
Entrada na CCJ.
18/08/1999
Distribuído ao Deputado
Edson Aparecido
. Ao Dep.
24/08/1999
Devolvido com parecer contrário. À CCJ.
01/09/1999
Vista ao Deputado
Carlinhos Almeida
06/12/1999
Devolvido e enviado à CCJ.
07/12/1999
Recebido com voto em separado favorável.
14/12/1999
Aprovado o voto em separado.
16/12/1999
Recebido no PC e enviado à CSOP-Comissão de Serviços e Obras Públicas.
16/12/1999
Entrada na CSOP
17/02/2000
Enviado ao Deputado Salvador Khuriyer.
17/02/2000
Distribuido ao Sr. Dep.
Salvador Khuriyeh
29/02/2000
Devolvido com parecer favorável. Enviado à CSOP.
01/03/2000
Devolvido com parecer favorável
02/05/2000
Concedido Vista ao Dep.Paulo Julião
04/05/2000
Enviado ao Deputado.
06/12/2000
Devolvido da vista.
06/12/2000
Enviado à CSOP.
07/02/2001
Redistribuído ao Dep.
Antonio Mentor
.
08/02/2001
Enviado ao Deputado.
08/03/2001
Devolvido e enviado à CSOP.
08/03/2001
Devolvido com parecer favorável.
13/03/2001
Redistribuido ao Dep.
Nivaldo Santana
16/03/2001
Enviado ao Deputado.
28/05/2001
Entrada na CSOP
28/05/2001
Devolvido e enviado à CSOP.
28/05/2001
Devolvido com parecer favorável.
22/08/2001
Vista concedida ao Deputado
Luiz Gonzaga Vieira
.
23/08/2001
Enviado ao Deputado.
21/09/2001
Devolvido e enviado à CSOP.
21/09/2001
Devolvido da Vista.
05/10/2001
Aprovado o parecer do Relator. Ao PC.
08/10/2001
Enviado à CFO.
08/10/2001
Entrada na CFO.
06/02/2002
Distribuido ao Dep.
Vitor Sapienza
.
07/02/2002
Enviado ao Deputado.
11/03/2002
Devolvido e enviado à CFO.
11/03/2002
Recebido com parecer favorável à proposição com emenda.
26/03/2002
Aprovado o parecer do Relator.
26/03/2002
Enviado ao STAM.
07/08/2002
Publicados os pareceres: 1.112/2002, da CCJ (Favorável); 1.113/2002, da CSOP (Favorável) e 1.114/2002, da CFO (Favorável com emenda). (DA. pág. 9)
07/08/2002
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2011
Publicado Requerimento do Deputado
Enio Tatto
, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da
Resolução 875/11
. (DA p.23)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1112 / 2002
favorável
Carlinhos Almeida
Comissão de Constituição e Justiça
1113 / 2002
favorável
Nivaldo Santana
Comissão de Serviços e Obras Públicas
1114 / 2002
favorável ao projeto com emenda
favorável projeto com emenda
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 274/2001
Projeto de lei 320/2001
Moção 90/2001
Projeto de lei 667/2001
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