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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0492 /1999

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0492 / 1999
Ementa Institui o Programa Unidade Móvel para Detecção do Câncer de Mama.
Data de Publicação 12/06/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Eduardo Soltur
Apoiador(es)
Indexadores CÂNCER DE MAMA, SAÚDE, UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.075 .

Tramitação

Data Descrição
12/06/1999 Publicado no Diário da Assembléia
15/06/1999 Pauta de 1ª Sessão
21/06/1999 Pauta de 5ª Sessão
22/06/1999 Publicada a Emenda nº 1, do Deputado Newton Brandão (DA, p.3)
30/07/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
30/07/1999 Entrada no PC.
03/08/1999 Entrada na CCJ.
18/08/1999 Distribuido ao Dep. Edson Aparecido.
20/08/1999 Devolvido com parecer contrário. À CCJ.
01/09/1999 Vista ao Dep. Carlos Braga.
10/09/1999 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3)
10/09/1999 Autor solicita RE. Ao STAM.
14/09/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
15/09/1999 Pedido de RE. À CCJ.
16/09/1999 Devolvido da Vista. À CCJ.
17/09/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
17/09/1999 Juntado o pedido de RE. Ao STAM para despacho.
07/02/2000 Designado de Relator Especial pela CCJ, o Deputado Roque Barbiere
09/02/2000 Enviado ao Deputado.
23/02/2000 Solicitado devolução. Ao STAM.
28/02/2000 Presidente solicita devolução
01/03/2000 Enviado ao Deputado Roque Barbiere.
21/03/2000 Devolvido com parecer contrário do R.E. Enviado ao STAM.
23/03/2000 Publicado o parecer 388/2000, do Relator Especial pela CCJ Deputado Roque Barbiere (Contrário ao PL e à Emenda 1) - (DA, p.6 e 7)
01/04/2003 Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11)
02/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.075 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça                

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/06/1999 Emenda de Pauta 000001 Newton Brandão  
 
Total: 1 ocorrência(s)

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