Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0478 /1999

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0478 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.559 / 2000
Ementa Declara de utilidade pública a "Comunidade Anuncia-me", em Guaratinguetá.
Data de Publicação 09/06/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE, GUARATINGUETÁ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.022

Tramitação

Data Descrição
09/06/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
10/06/1999 Pauta de 1ª Sessão
16/06/1999 Pauta de 5ª Sessão
24/06/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, §1º, 5 c/c artigo 33, II, da IX CRI)
25/06/1999 Entrada na CCJ.
05/08/1999 Distribuido ao Dep. Petterson Prado.
02/09/1999 Devolvido com pedido de documentos. À CCJ.
08/09/1999 Juntado pedido de documentos, enviado ao Autor Dep. Edmir Chedid.
18/11/1999 Devolvido e enviado à CCJ.
01/02/2000 Devolvido ao PC e enviado ao STAM.
01/02/2000 Encaminhado à SGP para juntada do PL 890/99, via PC.
01/02/2000 Determinada a juntada do PL 890/99 a este, nos termos do artigo 179 da IX CRI
03/02/2000 Publicado o despacho de juntada (DA, p.60)
07/02/2000 Reentrada. À CCJ.
07/02/2000 Recebido pela CCJ devidamente juntado. Para distribuição.
10/02/2000 Distribuido para o Dep. Carlinhos Almeida.
11/02/2000 Enviado ao Deputado.
13/03/2000 Recebido no PC e enviado à CCJ.
13/03/2000 Recebido com pedido de documentos ao autor.
14/03/2000 Enviado ao PC.
17/03/2000 Devolvido e encaminhado ao Autor para providenciar documentos.
29/03/2000 Enviado à CCJ.
29/03/2000 Recebido com parecer favorável aos PL's.
11/04/2000 Aprovado o parecer do relator.
17/04/2000 Ao STAM.
19/04/2000 Publicado o parecer 592/2000, da CCJ, favorável a este PL e a seu apenso, o PL 890/99 (DA, p.4)
16/05/2000 32ª Sessão Extraordinária - Aprovado. Prejudicado o Pl nº890/99
19/05/2000 Publicado despacho (DA p. 5)
22/05/2000 Enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
22/05/2000 Devolvido com Minuta de autógrafo elaborada. Enviado ao STAM.
25/05/2000 Ofício nº 3657/2000 entregue na ATL.
26/05/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.643 (DA, p.7)
07/06/2000 Publicada a Lei nº 10.559, de 06.06.00 (DOE, p.1)
25/08/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 14111/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.022

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/05/2000 Autógrafo 24643  
 
2 07/06/2000 Lei 10559 Governador  
3 25/05/2000 Ofício 003657  
4 03/02/2000 Req. Juntada 052694 Célia Leão  
 
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala