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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0458 /1999

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0458 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.523 / 2000
Ementa Declara de utilidade pública a "Frente Apoio El Shadai", em São José dos campos.
Data de Publicação 03/06/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edna Macedo
Apoiador(es)
Indexadores SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.014

Tramitação

Data Descrição
03/06/1999 Publicado no Diário da Assembléia
08/06/1999 Pauta de 1ª Sessão
14/06/1999 Pauta de 5ª Sessão
24/06/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, § 1º, 5 c.c. artigo 33, II da IX CRI)
24/06/1999 Entrada na CCJ.
05/08/1999 Distríbuido ao Dep.Roque Barbiere. Ao Deputado.
21/09/1999 Devolvido com pedido de documentos.À CCJ.
23/09/1999 Encaminhado ao autor.
03/11/1999 Devolvido com Documentos enviado À CCJ.
03/11/1999 Recebido no PC e enviado ao Autor.
03/11/1999 Recebido com juntada de documentos para encaminhamento ao Relator. Enviado ao PC.
13/12/1999 Devolvido ao PC e enviado à CCJ.
14/12/1999 Recebido com parecer favorável com emenda.
10/02/2000 Aprovado o parecer do relator.
16/02/2000 Enviado ao STAM.
19/02/2000 Publicado o parecer 98/2000, da CCJ, favorável ao PL, com Emenda (DA, p.3)
23/02/2000 5ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da CCJ
24/02/2000 Entrada na CR.
24/02/2000 Enviado à Comissão de Redação, para Redação Final.
24/02/2000 Distrib. Dep. Elói Pietá.
25/02/2000 Retornou com parecer dando redação final.
29/02/2000 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
29/02/2000 Enviado ao STAM.
02/03/2000 Publicado o parecer nº 223, de 2000, da Comissão de Redação (DA p. 04)
02/03/2000 Pauta de 1ª Sessão - Redação final
03/03/2000 Pauta de 2ª Sessão - Redação final
16/03/2000 Ofício nº 0923/2000 entregue na ATL.
17/03/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.602 (DA, p.10)
17/03/2000 Publicado Autógrafo nº 24.602
30/03/2000 Publicada a Lei nº 10.523, de 29/3/00 (DOE p. 2)
25/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07071/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.014

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
propondo redação final Elói Pietá Comissão de Redação        
favorável ao projeto com emenda Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça              

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/03/2000 Autógrafo 24602  
2 30/03/2000 Lei 10523 Governador  
3 16/03/2000 Ofício 000923  
Total: 3 ocorrência(s)
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