Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0446 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0446 / 1999
Ementa Cria o Programa Habitacional Rural.
Data de Publicação 01/06/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paschoal Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores HABITAÇÃO (PROGRAMA), HABITAÇÃO RURAL, PINUS, RESERVA FLORESTAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127

Tramitação

Data Descrição
01/06/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
01/06/1999 Pauta de 1ª Sessão
10/06/1999 Pauta de 5ª Sessão
11/06/1999 Publicadas as Emendas nºs 1 e 2, de 1999, de autoria do Deputado Elói Pietá (DA, p.3)
30/07/1999 DISTRIBUIÇÃO-C.C.J.- Comissão de Constituição e Justiça, C.P.S.- Comissão de Promoção Social e C.F.O.- Comissão de Finanças e Orçamento.
03/08/1999 Entrada na CCJ.
18/08/1999 Distribuiao ao Dep. Carlinhos Almeida.
27/08/1999 Devolvido com parecer favorável ao PL e às emendas 1 e 2.À CCJ.
21/10/1999 Recebido pela CCJ com Voto em Separado do Deputado Edson Aparecido, contrário
03/11/1999 Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao PC.
04/11/1999 Recebido no PC e enviado à CPS.
04/11/1999 Entrada na CPS.
05/11/1999 Distribuído ao Dep.Edson Gomes.
12/11/1999 Recebido na CPS com Parecer favorável.
23/11/1999 Concedida vista à Dep. Maria Lúcia Prandi. Ao PC.
06/12/1999 Recebido da vista na CPS.
07/12/1999 Concedida vista ao Dep. Ary Fossen. Ao PC.
21/03/2000 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.5)
24/03/2000 Presidente solicita Relator Especial
28/03/2000 Recebido na CPS pedido de relator especial. Ao PC.
04/04/2000 Designado Relator Especial pela CPS o Deputado Nelson Salomé
15/04/2000 Devolvido com parecer de RE pela CPS, favorável ao PL e às emendas, 01e 02.
26/04/2000 Entrada na CFO
28/04/2000 Distribuído ao Deputado Claury A. Silva
15/05/2000 Recebido com parecer favorável ao PL e às emendas nºs 1 e 2.
13/06/2000 Aprovado o parecer
16/06/2000 Publicados os pareceres: 1.052/2000, da CCJ; 1.053/2000, de Relator Especial pela CPS e 1.054/2000, da CFO, todos favoráveis ao PL e às emendas de n.ºs 1 e 2. (DA. pág. 7)
16/06/2000 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/09/2011 Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
03/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1052 / 2000 favorável ao projeto e emenda(s) Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça                  
1053 / 2000 favorável ao projeto e emenda(s) Nelson Salomé Comissão de Promoção Social              
1054 / 2004 favorável ao projeto e emenda(s) Claury Alves Silva Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/06/1999 Emenda de Pauta 000002 Elói Pietá  
2 11/06/1999 Emenda de Pauta 000001 Elói Pietá  
Total: 2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala