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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0442 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0442 / 1999
Ementa Institui o Programa de Ampliação e Equipamento do Hospital Municipal Menino Jesus, em Guarulhos.
Data de Publicação 29/05/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Eduardo Soltur
Apoiador(es)
Indexadores EQUIPAMENTO, GUARULHOS (MUNICÍPIO), HOSPITAL MUNICIPAL, OBRA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.104

Tramitação

Data Descrição
29/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
01/06/1999 Pauta de 1ª Sessão
09/06/1999 Pauta de 5ª Sessão
24/06/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
24/06/1999 Entrada na CCJ.
18/08/1999 Distribuido aao Dep. Edmir Chedid.
01/09/1999 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 4)
01/09/1999 Autor solicita RE. Ao STAM.
03/09/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
03/09/1999 Devolvido com parecer contrário. À CCJ.
08/09/1999 Pedido de RE. À CCJ.
10/09/1999 Juntado pedido de RE. Enviado ao STAM para despacho do Presidente.
10/09/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
07/02/2000 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Edmir Chedid
09/02/2000 Devolvido ao PC com despacho do presidente designando o Deputado Edmir Chedid Relator Especial pela CCJ. Ao Deputado.
23/02/2000 Solicitado devolução. Ao STAM.
28/02/2000 Presidente solicita devolução
01/03/2000 Enviado ao deputado Edmir Chedid.
21/02/2001 Devolvido sem parecer. Enviado ao STAM.
13/03/2001 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Milton Vieira
13/03/2001 Enviado ao Deputado.
19/03/2001 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável "ad referendum" do Plenário.Enviado à CSH.
19/03/2001 Entrada na CSH.
22/03/2001 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati.
23/03/2001 Distribuido do Deputado Antonio Salim Curiati.Enviado Ao Deputado.
05/04/2001 Devolvido e enviado à CSH.
05/04/2001 Recebido com parecer favorável.
18/09/2001 Vista ao Dep. Pedro Tobias.
19/09/2001 Enviado ao Deputado.
26/09/2001 Devolvido e enviado à CSH.
26/09/2001 Recebido com voto em separado, contrário.
09/10/2001 Aprovado como parecer o voto em separado contrário.
15/10/2001 Entrada na Comissão CFO
15/10/2001 Enviado à CFO.
15/10/2001 Entrada na CFO.
06/02/2002 Distribuido ao Dep. José Rezende.
07/02/2002 Enviado ao Deputado.
21/11/2002 Devolvido e enviado à CFO.
21/11/2002 Devolvido sem parecer.
26/05/2003 Redistribuido ao Dep. Valdomiro Lopes. Ao PC.
26/05/2003 Enviado ao Deputado.
09/06/2003 Devolvido e enviado à CFO.
09/06/2003 Recebido com parecer contrário.
09/06/2003 Recebido com parecer do relator do relator Valdomiro Lopes CONTRÁRIO, pela Comissão de Finanças e Orçamento
25/06/2003 Concedida Vista ao Deputado Cândido Vaccarezza
25/06/2003 Vista ao deputado Cândido Vacarezza.
26/06/2003 Enviado ao Deputado.
01/12/2003 Recebido da vista
16/02/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
23/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CFO
22/04/2004 Enviado ao Protocolo das Comissões.
22/04/2004 Enviado ao Protocolo das Comissões.
05/05/2004 Publicados: Parecer nº 530/04, de RE pela CCJ, Deputado Milton Vieira¿favorável à proposição; Parecer nº 531/04, da CSH¿, voto em separado do Deputado Pedro Tobias, nos termos do § 5º, artigo 56, da XI CRI, convertido em Parecer-contrário à proposição e Parecer nº 532/04, da CFO¿contrário à proposição. (DA p. 15)
05/05/2004 Publicado despacho: rejeitado o projeto, nos termos do artigo 183, § 1º da XI CRI. Arquive-se. (DA p. 16)
05/09/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.104

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
530 / 2004 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
531 / 2004 contrário contrário Pedro Tobias Comissão de Saúde e Higiene  
09/06/2003 532 / 2004 contrário CONTRÁRIO Valdomiro Lopes Comissão de Finanças e Orçamento  
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