Projeto de Lei n° 438, de 1999 ( PL 0438 / 99 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0438 / 1999
Ementa	Cria Programa de Prevenção aos Riscos Urbanos.
Data de Publicação	28/05/1999
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores	PREVENÇÃO (PROGRAMA), RISCO URBANO (PROGRAMA), SECRETARIA DA JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.002

Data	Descrição
28/05/1999	Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
31/05/1999	Pauta de 1ª Sessão
08/06/1999	Pauta de 5ª Sessão
25/06/1999	Deferido o pedido de retirada nos termos do Artigo 176,"Caput", da IX CRI
26/06/1999	Publicado requerimento retirada (DA, p.3)
26/06/1999	Publicado o despacho de retirada e arquivamento da propositura (DA, p.12)
28/06/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01297/1999)
08/06/2015	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.002

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	26/06/1999	Req. Retirada	037559		Rafael Silva
Total: 1 ocorrência(s)

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