Projeto de Lei n° 387, de 1999 ( PL 0387 / 99 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0387 / 1999
Transformado em Norma	Lei nº 10.395 / 1999
Ementa	Dá a denominação de "Profª Marilda Arleti Bertaco Peria" à Diretoria de Ensino de Taquaritinga, naquele Município.
Data de Publicação	20/05/1999
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Dimas Ramalho
Apoiador(es)
Indexadores	DELEGACIA DE ENSINO, DENOMINAÇÃO, DIRETORIA DE ENSINO, TAQUARITINGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.007

Data	Descrição
20/05/1999	Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
21/05/1999	Pauta de 1ª Sessão
27/05/1999	Pauta de 5ª Sessão
08/06/1999	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, da IX CRI)
09/06/1999	Entrada na CCJ.
24/06/1999	Distribuido ao Dep. Carlos Braga.
02/08/1999	Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
11/08/1999	Aprovado o parecer do relator, favorável.
16/08/1999	Enviado à CE.
18/08/1999	Distribuido ao Dep. Cesar Callegari.
27/09/1999	Devolvido com parecer favorável. À CE.
30/09/1999	Aprovado o parecer do relator,favorável "ad referendum" do Plenário. Ao PC
01/10/1999	Enviado ao STAM.
07/10/1999	Publicados os pareceres: 965/99, da CCJ (Favorável); 966/99, da CE (Favorável)(DA, p.5)
08/10/1999	31ª Sessão Extraordinária - aprovado
13/10/1999	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (8730
13/10/1999	Recebido no PC., para elaboração de minuta de autografo. Enviado À DPL.
14/10/1999	Devolvido da DPL, com minuta de autografo elaborada. Enviado ao SPL.
23/10/1999	Publicado o Autógrafo nº 24.400 (DA, p.17)
06/11/1999	Publicada a Lei nº 10.395, de 05.11.99 (DOE, p.3)
17/03/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03940/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.007

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Cesar Callegari	Comissão de Educação
		favorável ad referendum		Carlos Braga	Comissão de Constituição e Justiça

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	23/10/1999	Autógrafo	024400	Vanderlei Macris
2	06/11/1999	Lei	10395	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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