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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0431 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0431 / 1999
Ementa Dispõe sobre a instalação de telefones especiais para surdos.
Data de Publicação 27/05/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores INSTALAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127

Tramitação

Data Descrição
27/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
28/05/1999 Pauta de 1ª Sessão
07/06/1999 Pauta de 5ª Sessão
30/07/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
02/08/1999 Entrada na CCJ.
18/08/1999 Distribuido ao Dep. Edson Aparecido.
14/09/1999 Devolvido sem parecer diretamente à CCJ.
14/09/1999 Redistribuido ao Dep. Edmir Chedid.
11/11/1999 Devolvido e enviado à CCJ.
12/11/1999 recebido com parecer favorável
23/11/1999 Aprovado o parecer do relator
24/11/1999 Entrada na CTC
26/11/1999 Distribuído à Deputada Edir Sales
13/12/1999 Recebido com parecer favorável, na forma da emenda da CCJ
09/02/2000 Aprovado o parecer do Relator favorável à proposição na forma da emenda apresentada pela CCJ. Enviado ao Protocolo das Comissões.
11/02/2000 Entrada na CFO.
17/02/2000 Distribuido ao Dep.Claury Alves Silva.
13/03/2000 Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ
21/03/2000 Aprovado o parecer
23/03/2000 Publicados os pareceres: 385/2000, da CCJ (Favorável com Emenda); 386/2000, da CTC (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ); 387/2000, da CFO (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ) (DA, p.6)
23/03/2000 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
25/03/2000 Publicada a Errata do parecer 385/2000 (DA, p.6 e 7)
12/11/2003 Publicado requerimento de urgência do Deputado Arthur Alves Pinto; (D.A.´pg. 14).
27/09/2011 Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)
03/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.127

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
385 / 2000 favorável ao projeto com emenda Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça        
386 / 2000 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda(s) Edir Sales Comissão de Transportes e Comunicações      
387 / 2000 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda(s) Claury Alves Silva Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/11/2003 Req. Urgência Arthur Alves Pinto  
Total: 1 ocorrência(s)

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