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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0748 /1996

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0748 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.779 / 1997
Ementa Dá denominação de "Dr. Oswaldo Ubirajara Borges" ao Centro de Saúde III, em São João do Pau D`Alho.
Data de Publicação 06/12/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE SAÚDE, DENOMINAÇÃO, PRÓPRIO PÚBLICO, SÃO JOÃO DO PAU D'ALHO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.037

Tramitação

Data Descrição
06/12/1996 Publicado no Diário Oficial (p. 04 )
09/12/1996 Pauta de 1ª Sessão
13/12/1996 Pauta de 5ª sessão
16/12/1996 Recebido do DOL para distribuição (2065-A)
04/02/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CSH) Comissão de Saúde e Higiene (Artigo 33, Inciso III, da VIII CRI)
04/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (128)
06/02/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/03/1997 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
19/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
20/06/1997 Enviado ao DOL para publicação (1570)
21/06/1997 Publicados os pareceres 1091/97, da Comissão de Constituição e Justiça, e 1092/97, da Comissão de Saúde e Higiene, ambos favoráveis ao PL
13/08/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1596)
13/08/1997 43ª Sessão Extraordinária - aprovado
14/08/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões para providenciar a minuta do Autógrafo (1872)
22/08/1997 Recebido do DOL para conferência e assinatura (1721)
25/08/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (2027)
01/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões, com as devidas correções (s/n)
01/09/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura (2140)
03/09/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação expedição (s/nº)
05/09/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (2211)
09/09/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.641
25/09/1997 Publicada a Lei nº 9779, de 24/9/97
01/10/1997 Publicada a retificação da Lei 9779, de 24.09.1997
18/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento (3001-II)
28/01/1998 Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (033)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.037

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum          
favorável        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/09/1997 Autógrafo 023641 Mesa Diretora  
 
 
2 25/09/1997 Lei 9779 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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