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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0745 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                                                                     
Número Legislativo 0745 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.875 / 1997
Ementa Dá denominação de "Professor José Aylton Falcão" à Escola Estadual de 1º Grau do Jardim Araretama, em Pindamonhangaba.
Data de Publicação 06/12/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aloisio Vieira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PINDAMONHANGABA (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.051

Tramitação

Data Descrição
06/12/1996 Publicado no Diário Oficial (p. 4 )
09/12/1996 Pauta de 1ª Sessão
13/12/1996 Pauta de 5ª sessão
16/12/1996 Recebido do DOL para distribuição (s/nº)
04/02/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação(art.33)
04/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (128)
06/02/1997 Entrada na CCJ
11/03/1997 Entrada na CE
22/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
22/05/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1218)
23/05/1997 Publicados os Pareceres nºs 833 e 834, de 1997, das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, respectivamente
28/05/1997 Publicada errata do Parecer nº 834, de 1997, da Comissão de Educação
29/05/1997 Publicada errata do Parecer nº 834, de 1997, da Comissão de Educação
05/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2509)
05/11/1997 77ª Sessão Extraordinária - aprovados o projeto e a subemenda apresentada pela Comissão de Educação
06/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (3108)
07/11/1997 Entrada na CR - Comissão de Redação
14/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
15/11/1997 Publicado o Parecer nº 2363, de 1997, da Comissão de Redação
17/11/1997 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
18/11/1997 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
19/11/1997 Recebido do DOL para despacho de eleboração do autógrafo (2659)
19/11/1997 Devolvido ao DOL para elaboração do Autógrafo (3279)
20/11/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2674)
21/11/1997 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura (3317)
26/11/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação e expedição do Autógrafo (s/n)
27/11/1997 Encaminhado ao DOL para publicação e expedição (3406)
28/11/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.828/97
29/11/1997 Publicada retificação do parecer da Comissão de Redação
29/11/1997 Publicada retificação do Autógrafo nº 23.828
11/12/1997 Publicada a Lei nº 9875, de l0/12/97
10/02/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (76)
13/02/1998 Pubblicada errata da lei
13/02/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (181)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.051

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda          
propondo redação final        
favorável ad referendum com emendas        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/11/1997 Autógrafo 023828 Mesa Diretora  
 
2 11/12/1997 Lei 9875 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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