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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0406 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0406 / 1999
Ementa Dispõe sobre a criação de campanha de Incentivo à Doação de Sangue nas Secretarias de Estado, Fundações e Autarquias.
Data de Publicação 22/05/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilberto Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores AUTARQUIA, ESTADO, FUNDAÇÃO, INCENTIVO (CAMPANHA), SANGUE, SECRETARIA, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2011 - Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)

Tramitação

Data Descrição
22/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
25/05/1999 Pauta de 1ª Sessão
31/05/1999 Pauta de 5ª Sessão
15/06/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
16/06/1999 Entrada na CCJ.
17/06/1999 Entrada no PC
24/06/1999 Distribuido ao Dep. Petterson Prado.
10/09/1999 Devolvido sem parecer. À CCJ.
16/09/1999 Redistribuido ao Dep. Roque Barbieri.
14/10/1999 Recebido no PC., com parecer contrário. Enviado à CCJ.
14/10/1999 Recebido com parecer contrário.
03/11/1999 Vista concedida ao Dep. Jorge Caruso. Enviado ao PC.
04/11/1999 Recebido no PC e enviado ao Deputado.
16/11/1999 Devolvido e enviado à CCJ.
17/11/1999 Recebido com parecer favorável
23/11/1999 Aprovado o voto em separado
23/11/1999 Recebido no PC e enviado à CAP.
25/11/1999 Entrada na CAP
26/11/1999 Distribuído à Deputada Maria do Carmo Piunti
26/11/1999 Enviado à Deputada.
09/03/2002 Publicado Requerimento solicitando tramitação em regime de urgência. (DA pág.08).
05/04/2011 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 10º e 2º, da Resolução 869/2011..
27/09/2011 Arquive-se, nos termos do Artigo 1º, "Caput", da Resolução Nº 875/2011. (DA p.22)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/03/2002 Req. Urgência Pedro Mori  
Total: 1 ocorrência(s)

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