Projeto de Lei n° 395, de 1999 ( PL 0395 / 99 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0395 / 1999
Ementa	Declara de utilidade pública o "Centro Ecumênico de Publicações e Estudos Frei Tito de Alencar Lima", na Capital.
Data de Publicação	21/05/1999
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Hamilton Pereira
Apoiador(es)
Indexadores	SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.038

Data	Descrição
21/05/1999	Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
24/05/1999	Pauta de 1ª Sessão
28/05/1999	Pauta de 5ª Sessão
08/06/1999	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, §1º, 5, e artigo 33, II, da IX CRI)
09/06/1999	Entrada na CCJ,
24/06/1999	Distribuido ao Dep. Milton Vieira.
06/08/1999	Devolvido com parecer favorável ao PL. À CCJ.
26/08/1999	Aprovado o parecer do relator, favorável. Ao STAM.
26/08/1999	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
17/05/2001	Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p. 7)
22/05/2001	Publicado Parecer nº 446/01, da CCJ, favorável "ad referendum" do plenário. (DA p. 12/13)
04/09/2001	59ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada
05/09/2001	Publicado o despacho de retirada e arquivamento (D.A. pág. 14)
28/06/2002	Recebido para consulta.
02/07/2002	Publicado Requerimento, do autor, solicitando a juntada deste ao Pl nº 424/2002, para instrução. (DA p. 6)
02/07/2002	Juntado ao PL 424/2002.
09/06/2003	Juntado este ao PL n.º 436/03 para fins de instrução.
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.038

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Milton Vieira	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	17/05/2001	Req. Retirada	095549		Hamilton Pereira
Total: 1 ocorrência(s)

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