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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0389 /1999

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0389 / 1999
Ementa Dispõe sobre a instalação de creches e berçários junto aos Comandos de Policiamento de Área da Polícia Militar do Estado, para atendimento de filhos de policiais femininas.
Data de Publicação 21/05/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA, CRECHE, POLÍCIA FEMININA, POLÍCIA MILITAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.002

Tramitação

Data Descrição
21/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
24/05/1999 Pauta de 1ª Sessão
28/05/1999 Pauta de 5ª Sessão
03/06/1999 Publicado requerimento do autor solicitando retirada da propositura (DA p. 06)
07/06/1999 Deferido o pedido de retirada nos termos do Artigo 176, "Caput", da IX CRI
08/06/1999 Publicado o despacho de retirada e arquivamento da propositura (DA, p.6)
09/06/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01082/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.002

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Mariângela Duarte Comissão de Constituição e Justiça      
favorável Rodrigo Garcia Comissão de Finanças e Orçamento      
favorável Nivaldo Santana Comissão de Relações do Trabalho      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/06/1999 Req. Retirada 035601 Afanasio Jazadji  
 
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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