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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0382 /1999

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0382 / 1999
Ementa Institui o projeto "Hortas Fitoterápicas do Estado de São Paulo".
Data de Publicação 18/05/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hanna Garib
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA, HORTA, HORTA FITOTERÁPICA, PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/05/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.091 .

Tramitação

Data Descrição
18/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
19/05/1999 Pauta de 1ª Sessão
25/05/1999 Pauta de 5ª Sessão
15/06/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
15/06/1999 Entrada no PC.
16/06/1999 Enviado à CCJ.
24/06/1999 Distribuido ao Dep. Carlos Almeida.
03/08/1999 Devolvido com parecer contrário. À CCJ.
11/08/1999 Vista ao Dep. Carlos Braga.
16/08/1999 Enviado ao Dep. Carlos Braga.
30/03/2000 Recebido da vista.
11/04/2000 Aprovado o parecer do relator.
17/04/2000 Ao Stam.
19/04/2000 Publicado o parecer 591/2000, da CCJ, contrário ao PL (DA, p.4)
17/05/2003 Publicado despacho: arquive-se, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.9)
30/05/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.091 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça    
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