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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0381 /1999

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0381 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.422 / 1999
Ementa Dá a denominação de "João Trento" à Casa da Agricultura, em Parisi.
Data de Publicação 18/05/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores CASA DA AGRICULTURA, DENOMINAÇÃO, PARISI (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.006

Tramitação

Data Descrição
18/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
19/05/1999 Pauta de 1ª Sessão
25/05/1999 Pauta de 5ª Sessão
08/06/1999 Distribuição: CCJ- Comissão de Constituição e Justiça e CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária (artigo 33, III, da IX CRI)
09/06/1999 Entrada na CCJ.
24/06/1999 Distribuído ao Deputado Petterson Prado.
09/08/1999 Devolvido com pracer favorável, com emenda.À CCJ.
26/08/1999 Aprovado o parecer do relator, favorável com emenda. À CAPE.
31/08/1999 Distribuido ao Dep. Willians Rafael.
08/09/1999 Devolvido com parecer favorável. À CAPE.
23/09/1999 Aprovado o parecer do relator.
25/10/1999 Recebido no PC e enviado ao STAM.
26/10/1999 Publicados os pareceres: 1194/99, da CCJ (FAVORÁVEL COM EMENDA); 1195/99, da CAP (fAVORÁVEL AO PL E À EMENDA DA CCJ) (DA, p.18)
26/10/1999 35ª Sessão Extraordinária: aprovado o projeto na forma da Emenda da CCJ
27/10/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (918)
27/10/1999 Recebido no PC e enviado à CR.
27/10/1999 Entrada na CR.
27/10/1999 Distrib. Dep. Alberto Calvo
28/10/1999 Retornou com parecer dando redação final. Aprovado.
29/10/1999 Ao P.C.
03/11/1999 Recebido no PC e enviado ao STAM.
04/11/1999 Publicado o Parecer nº 1276/99, da Comissão de Redação (DA p. 21)
04/11/1999 Pauta de 1ª Sessão (redação final)
05/11/1999 Pauta de 2ª Sessão (redação final)
19/11/1999 Publicado o Autógrafo nº 24.441 (DA, p.6)
25/11/1999 Publicada a Lei nº 10.422, de 24 de novembro de 1999 (DOE p. 1)
25/05/2001 Recebido na CAPE-COM. AGRICULTURA E PECUÁRIA (guia 01885/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.006

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Petterson Prado Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Alberto Calvo Comissão de Redação        
favorável ad referendum Willians Rafael Comissão de Administração Pública        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/11/1999 Autógrafo 024441 Mesa Diretora  
 
2 25/11/1999 Lei 10422 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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