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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0373 /1999

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0373 / 1999
Ementa Dispõe sobre a instalação de catracas eletrônicas nas escolas da rede pública de ensino.
Data de Publicação 15/05/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores CATRACA ELETRÔNICA, ESCOLA, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/05/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.091 .

Tramitação

Data Descrição
15/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00033
18/05/1999 Pauta de 1ª Sessão
24/05/1999 Pauta de 5ª Sessão
15/06/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e orçamento
15/06/1999 Entrada no PC.
16/06/1999 Entrada na CCJ.
24/06/1999 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere.
04/08/1999 Devolvido com parecer contrário ao PL. À CCJ.
11/08/1999 Concedida Vista ao Dep. Jorge Caruso.
16/08/1999 Enviado ao Dep.
30/08/1999 Devolvido da Vista. À CCJ.
09/09/1999 Aprovado o parecer do relator contrário á proposição.
10/09/1999 Enviado ao STAM.
10/09/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer contrário para conferência e publicação (s/nº)
17/09/1999 Publicado o Parecer nº 788/99, da CCJ, contrário (DA p. 4)
17/05/2003 Publicado despacho: arquive-se, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.9)
21/05/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.091 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça      

Proposituras Correlatas

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