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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0370 /1999

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0370 / 1999
Ementa Institui o Programa de Locação Social.
Data de Publicação 15/05/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jilmar Tatto
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITA, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, HABITAÇÃO, LOCAÇÃO SOCIAL (PROGRAMA), PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.004

Tramitação

Data Descrição
15/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00032
18/05/1999 Pauta de 1ª Sessão
24/05/1999 Pauta de 5ª Sessão
15/06/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
15/06/1999 Entrada no PC.
16/06/1999 Entrada na CCJ.
24/06/1999 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere.
04/08/1999 Devolvido com parecer contrário ao PL. À CCJ.
11/08/1999 Vista ao Dep. carlinhos Almeida.
16/08/1999 Enviado ao Dep. Carlinhos Almeida.
01/09/1999 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da proposição, para reexame da matéria (DA p. 4)
02/09/1999 Devolvido e enviado À CCJ.
02/09/1999 Juntado pedido de retirada. Ao Autor.
13/09/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para elaboração do despacho de retirada (s/nº)
13/09/1999 Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da IX CRI
13/09/1999 Devolvido e enviado ao STAM, com juntada de pedido de retirada do Autor.
14/09/1999 Publicado o despacho de retirada (DA, p.4)
01/10/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02444/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.004

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/09/1999 Req. Retirada 041456 Jilmar Tatto  
 
Total: 1 ocorrência(s)

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