Moção n° 555, de 1995 ( Moção 0555 / 95 )

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Documento
Número Legislativo	0555 / 1995
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de viabilizar, o mais rápido possível, a reforma fiscal e tributária, em substituição à criação de uma contribuição social de emergêngia.
Data de Publicação	19/12/1995
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores	CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, REFORMA, REFORMA TRIBUTÁRIA, SALÁRIO, SAÚDE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.07.011

Data	Descrição
19/12/1995	Publicado no Diário Oficial
02/02/1996	Pauta de 1ª Sessão
08/02/1996	Pauta de 5ª Sessão
09/02/1996	Recebido do DOL para distribuição (124)
16/02/1996	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
16/02/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (293)
16/02/1996	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/02/1996	Retorno à Comissão de Constituição e Justiça
26/03/1996	Recebido do Exp. das Comissões p/publ. do parecer (s/n)
27/03/1996	Enviado ao DOL para publicação do parecer (664)
28/03/1996	Publicado o parecer
12/03/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (305)
12/03/1997	7ª Sessão Extraordinária - aprovada
14/03/1997	Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta da moção (465)
05/05/1997	Recebido com ofício de encaminhamento para assinatura (285)
08/05/1997	Enviado ao Protocolo para expedição do ofício (1022)
02/09/1997	Recebido do Protocolo das Comissões para arquivamento (s/nº)
02/09/1997	Enviado ao Serviço de Arquivo (2154)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.07.011

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