Moção n° 550, de 1995 ( Moção 0550 / 95 )

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Documento
Número Legislativo	0550 / 1995
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de isentar de impostos os produtos da cesta básica e das exportações agrícolas.
Data de Publicação	16/12/1995
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Renato Amary
Apoiador(es)
Indexadores	AGRICULTURA, CESTA BÁSICA, EXPORTAÇÃO, IMPOSTO, ISENÇÃO, PRODUTO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.07.011

Data	Descrição
16/12/1995	Publicado no Diário Oficial
02/02/1996	Pauta de 1ª Sessão
08/02/1996	Pauta de 5ª Sessão
09/02/1996	Recebido do DOL para distribuição (123)
14/02/1996	Distribuição: CEP - Comissão de Economia e Planejamento
14/02/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (243)
15/02/1996	Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
21/03/1996	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
26/03/1996	Enviado ao DOL para publicação do parecer (615)
27/03/1996	Publicado o parecer
12/03/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia/Extra (304)
12/03/1997	7ª Sessão Extraordinária - aprovada
14/03/1997	Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta da moção (464)
28/04/1997	Recebido com ofício de encaminhamento para assinatura (253)
08/05/1997	Enviado ao Protocolo para expedição do ofício (1022)
13/08/1997	Recebido da Liderança do PSDB para arquivamento (s/nº)
14/08/1997	Enviado ao Serviço de Arquivo (1856)
05/05/1998	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00564/1998)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.07.011

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