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Projeto
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Projeto de lei nº 0731 /1996
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0731 / 1996
Ementa
Obriga que cada escola da Rede Pública Estadual tenha em seus quadros funcionais um nutricionista.
Data de Publicação
30/11/1996
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores
ESCOLA, NUTRICIONISTA, QUADRO FUNCIONAL, REDE DE ENSINO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, 2º GRAU
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.097
Tramitação
Data
Descrição
30/11/1996
Publicado no Diário Oficial (p. 3)
03/12/1996
Pauta de 1ª Sessão
09/12/1996
Pauta de 5ª Sessão
10/12/1996
Recebido do DOL para distribuição (2013)
12/12/1996
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
12/12/1996
Enviado do Expediente das Comissões (3110)
12/12/1996
Entrada na CCJ
07/03/1997
Publicado pedido de Relator Especial formulado pela autor da propositura
10/03/1997
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
14/03/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
06/05/1997
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Dalla Pria
06/05/1997
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (957)
22/05/1997
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
26/05/1997
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1243)
27/05/1997
Publicado o Parecer nº 846, de 1997, de Relator Especial (Deputado
Dalla Pria
) pela CCJ, contrário
08/04/1999
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6)
24/05/1999
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00935/1999)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.097
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
contrário
Dalla Pria
Comissão de Constituição e Justiça
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 426/1997
Projeto de lei 751/1993
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