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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0731 /1996

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0731 / 1996
Ementa Obriga que cada escola da Rede Pública Estadual tenha em seus quadros funcionais um nutricionista.
Data de Publicação 30/11/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA, NUTRICIONISTA, QUADRO FUNCIONAL, REDE DE ENSINO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, 2º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.097

Tramitação

Data Descrição
30/11/1996 Publicado no Diário Oficial (p. 3)
03/12/1996 Pauta de 1ª Sessão
09/12/1996 Pauta de 5ª Sessão
10/12/1996 Recebido do DOL para distribuição (2013)
12/12/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
12/12/1996 Enviado do Expediente das Comissões (3110)
12/12/1996 Entrada na CCJ
07/03/1997 Publicado pedido de Relator Especial formulado pela autor da propositura
10/03/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
14/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
06/05/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Dalla Pria
06/05/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (957)
22/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
26/05/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1243)
27/05/1997 Publicado o Parecer nº 846, de 1997, de Relator Especial (Deputado Dalla Pria) pela CCJ, contrário
08/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6)
24/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00935/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.097

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário Dalla Pria Comissão de Constituição e Justiça                

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