Projeto de Lei n° 345, de 1999 ( PL 0345 / 99 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0345 / 1999
Ementa	Institui o Serviço Obstétrico Domiciliar no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
Data de Publicação	13/05/1999
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Hanna Garib
Apoiador(es)
Indexadores	ASSISTÊNCIA DOMICILIAR (PROGRAMA), ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL, GESTANTE, OBSTETRÍCIA, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 21/05/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.091 .

Data	Descrição
01/06/1995	Pauta de 1ª Sessão
07/06/1995	Pauta de 5ª Sessão
07/06/1995	Pauta de 5ª Sessão
08/11/1995	Publicado requerimento da autora solicitando a retirada o PL para reexame da matéria, (07/11/1995)
14/11/1995	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 178 da VII CRI (D.O.E. p. 16 )
14/11/1995	Publicado parecer nº 1172/1995, da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, contrário, (D.O.E. p. 06,07)
13/05/1999	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00023
14/05/1999	Pauta de 1ª Sessão
20/05/1999	Pauta de 5ª Sessão
26/05/1999	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
27/05/1999	Entrada na CCJ.
22/06/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 178 da VII CRI (D.O.E. p. )
24/06/1999	Distribuído ao Deputado Dimas Ramalho.
28/06/1999	Devolvido sem parecer. À CCJ.
06/08/1999	Redistribuído ao Deputado Petterson Prado.
10/09/1999	Devolvido sem parecer. À CCJ.
16/09/1999	Redistribuido ao Dep. Roque Barbieri.
14/10/1999	Recebido no PC., com parecer contrário. Enviado à CCJ.
14/10/1999	Recebido com parecer contrário
03/11/1999	Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao PC.
04/11/1999	Recebido no PC e enviado ao STAM.
05/11/1999	Publicado o parecer 1284/99 da CCJ, contrário ao Projeto (DA, p.33)
17/05/2003	Publicado despacho: arquive-se, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.9)
21/05/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.091 .

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		contrário		Roque Barbiere	Comissão de Constituição e Justiça

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala