Moção n° 525, de 1995 ( Moção 0525 / 95 )

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Documento
Número Legislativo	0525 / 1995
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de sensibilizar as companhias produtoras de cigarros para que reduzam, em cinquenta por cento, os níveis de nicotina, alcatrão e demais substância nocivas neles existentes.
Data de Publicação	30/11/1995
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	CIGARRO, FABRICAÇÃO, NICOTINA, TABACO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.07.011

Data	Descrição
30/11/1995	Publicado no Diário Oficial
01/12/1995	Pauta de 1ª Sessão
07/12/1995	Pauta de 5ª Sessão
08/12/1995	Recebido do DOL para distribuição (2572)
06/02/1996	Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene
06/02/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (115)
07/02/1996	Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
06/03/1996	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (01)
13/03/1996	Enviado ao DOL para publicação do parecer (488)
14/03/1996	Publicado o parecer
12/03/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (302)
12/03/1997	7ª Sessão Extraordinária - aprovada
14/03/1997	Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta (468)
26/03/1997	Recebido do STAM/OFÍCIO com ofício para assinatura (165)
31/03/1997	Enviado ao Protocolo para expedição do ofício (614)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.07.011

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