Moção n° 491, de 1995 ( Moção 0491 / 95 )

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Documento
Número Legislativo	0491 / 1995
Ementa	Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional no sentido de ser apressada a votação do Projeto de lei Complementar nº 114, de l992.
Data de Publicação	14/11/1995
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Dráusio Barreto
Apoiador(es)
Indexadores	BEBIDA ALCOÓLICA, DEFESA DO CONSUMIDOR, NORMA, PLC FEDERAL 114/1992, PRODUTO, PROPAGANDA COMERCIAL, SAÚDE, TABACO, TABAGISMO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.026

Data	Descrição
14/11/1995	Publicado no Diário Oficial (pág.
16/11/1995	Pauta de 1ª Sessão
22/11/1995	Pauta de 5ª Sessão
23/11/1995	Recebido do DOL para distribuição (3401)
06/02/1996	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
06/02/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (112)
07/02/1996	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
05/03/1996	Recebido do Exp. das Comissões p/ conferência e publicação do parecer(s/n)
12/03/1996	Enviado ao DOL para publicação parecer (477)
13/03/1996	Publicado o Parecer
12/03/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (300)
12/03/1997	7ª Sessão Extraordinária - aprovada
14/03/1997	Enviado ao DPL para elaboração da Minuta da Moção (461)
23/05/1997	Enviado ao Protocolo para expedição do ofício e da Moção (1229)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.026

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