Moção n° 502, de 1995 ( Moção 0502 / 95 )

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Documento
Número Legislativo	0502 / 1995
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de pressionar a Nigéria objetivando a democratização daquele País e respeito aos direitos humanos.
Data de Publicação	21/11/1995
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores	DEMOCRATIZAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, NIGÉRIA (PAÍS)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.07.011

Data	Descrição
21/11/1995	Publicado no Diário Oficial (pág.
22/11/1995	Pauta de 1ª Sessão
28/11/1995	Pauta de 5ª Sessão
29/11/1995	Recebido do DOL para distribuição (2466)
06/12/1995	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
06/12/1995	Enviado ao Expediente das Comissões (2248)
06/12/1995	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
05/03/1996	Recebido do Exp.das Comissões p/publ.do parecer(s/n)
12/03/1996	Enviado ao DOL para publicação do parecer (477)
13/03/1996	Publicado o parecer
12/03/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (301)
12/03/1997	7ª Sessão Extraordinária - Aprovada
14/03/1997	Enviado ao DPL para elaboração do ofício de encaminhamento e da Moção (462)
28/04/1997	Recebido o ofício de encaminhamento e a Moção para assinatura (252)
08/05/1997	Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício e da Moção (1014)
14/08/1997	Recebido do Gabinete do Dep.Renato Simões, com ciência (s/n)
14/08/1997	Enviado ao Serviço de Arquivo (1861)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.07.011

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