Moção n° 501, de 1995 ( Moção 0501 / 95 )

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Documento
Número Legislativo	0501 / 1995
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de assegurar à mãe-adotante, tratamento idêntico ao estabelecido para a gestante, através da instituição da licença-maternidade.
Data de Publicação	21/11/1995
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores	ESTUDO, GESTANTE, LICENÇA, LICENÇA MATERNIDADE, MÃE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.021

Data	Descrição
21/11/1995	Publicado no Diário Oficial(pág.
22/11/1995	Pauta de 1ª Sessão
28/11/1995	Pauta de 5ª Sessão
29/11/1995	Recebido do DOL para distribuição (2466)
06/02/1996	Distribuição: CRT - Comissão de Relações do Trabalho
06/02/1996	Enviado ao Expediente das Comissões ( 113 )
07/02/1996	Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
15/05/1996	Recebido do Exp.das Comissões p/ conferência e publicação do parecer(s/n)
24/05/1996	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1330)
25/05/1996	Publicado o parecer
12/03/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia(301)
12/03/1997	7ª Sessão Extraordinária - Aprovada com emenda
18/03/1997	Enviado ao PC-Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (490)
18/03/1997	Entrada na CR - Comissão de Redação
07/05/1997	Recebido do PC - Protocolo das Comissões para publicação do parecer (2)
08/05/1997	Enviado ao DOL para publicação (996)
09/05/1997	Publicado o parecer da C.de Redação
09/05/1997	Pauta de 1ª Sessão
12/05/1997	Pauta de 5ª Sessão
13/05/1997	Recebido do DOL para despacho de elaboração da Moção(929)
13/05/1997	Enviado ao DOL para elaobração da Minuta da Moção (1072)
20/05/1997	Recebido para assinatura do ofício de encaminhamento e da Moção e expedição (363)
06/10/1997	Recebido do Gab.da Depta.Célia Leão, com ciência (s/n)
06/10/1997	Enviado ao Serviço de Arquivo (2614)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.021

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