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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0744 /1996

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0744 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.766 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública o Centro Espírita "O Caminho da Verdade", em Botucatu.
Data de Publicação 05/12/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Flávio
Apoiador(es)
Indexadores BOTUCATU (MUNICÍPIO), CENTRO ESPÍRITA, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.037

Tramitação

Data Descrição
05/12/1996 Publicado no Diário Oficial (p. 05)
06/12/1996 Pauta de 1ª Sessão
12/12/1996 Pauta de 5ª sessão
13/12/1996 Recebido do DOL para distribuição (2057)
04/02/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Artigo 31, Inciso IV, § 1º, Item 5; Artigo 33, Inciso II, da VIII CRI)
04/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (128)
06/02/1997 Entrada na CCJ
22/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com o parecer para conferência e publicação (s/n)
22/05/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1212)
23/05/1997 Publicado o Parecer nº 825, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL com acréscimo de Emenda
13/08/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1596)
13/08/1997 43ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
14/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (1877)
26/08/1997 Recebido da Comissão de Redação com parecer para conferência e publicação (s/n)
26/08/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2051)
27/08/1997 Publicado o Parecer nº 1408, de 1997, da Comissão de Redação
27/08/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
28/08/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
29/08/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1809)
02/09/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2160)
03/09/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
05/09/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (2211)
09/09/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.700
25/09/1997 Publicada a Lei nº 9.766, de 24/9/97
19/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (3009)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (025)
16/04/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00294/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.037

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
propondo redação final        
favorável ad referendum com emendas          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/09/1997 Autógrafo 023700 Mesa Diretora  
 
2 25/09/1997 Lei 9766 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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