Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0440 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0440 / 1995
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de determinar a aplicação de alíquotas nenores de impostos federais aos produtos nacionais de frutas.
Data de Publicação 20/10/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcelo Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores ALÍQUOTA, FRUTA, PRODUTO AGRÍCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.001

Tramitação

Data Descrição
20/10/1995 Publicado no Diário Oficial
23/10/1995 Pauta de 1ª Sessão
27/10/1995 Pauta de 5ª Sessão
13/11/1995 DISTRIBUIÇÃO: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária
13/11/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1929)
14/11/1995 Entrada na CAPE
07/12/1995 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
22/02/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (313)
23/02/1996 Publicado o parecer
12/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (297)
12/03/1997 7ª Sessão Extraordinária - Aprovada
14/03/1997 Enviada à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta da moção (466)
30/04/1997 Recebido com Ofício para assinatura e expedição (270)
08/05/1997 Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício (1012)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.001
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala