Projeto de Lei n° 341, de 1999 ( PL 0341 / 99 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0341 / 1999
Transformado em Norma	Lei nº 10.410 / 1999
Ementa	Institui o "Dia do Acupunturista".
Data de Publicação	11/05/1999
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores	ACUPUNTURA, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.007

Data	Descrição
11/05/1999	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016
12/05/1999	Pauta de 1ª Sessão
18/05/1999	Pauta de 5ª Sessão
26/05/1999	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene
27/05/1999	Entrada na CCJ.
22/06/1999	Distribuido ao Dep. Edmir Chedid.
02/08/1999	Devolvido com parecer favorável ao PL. À CCJ.
11/08/1999	Aprovado o parecer do relator Dep. Edmir Chedid, favorável.
16/08/1999	Enviado à CSH.
18/08/1999	Distribuido ao Dep. Caldini Crespo.
24/08/1999	Devolvido com parecer favoravel do relator Dep. Caldini Crespo. À CSH.
01/09/1999	Aprovado o parecer do relator, favorável. Ao STAM.
01/09/1999	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
03/09/1999	Publicados os pareceres: 731/99, da CCJ (Favorável); 732/99, da CSH (Favorável)(DA, p.5 e 6)
08/10/1999	31ª Sessão Extraordinária - aprovado
08/10/1999	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (872)
13/10/1999	Recebido no PC,, para elaboração de Minuta de Autógrafo.Enviado à DPL.
13/10/1999	Recebido com minuta de autógrafo elaborada. Enviado ao STAM.
23/10/1999	Publicado o Autógrafo nº 24.399 (DA, p.17)
11/11/1999	Publicada a Lei 10.410, de 10.11.99 (DOE, p.1)
17/03/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03940/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.007

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Caldini Crespo	Comissão de Saúde e Higiene
		favorável		Edmir Chedid	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	23/10/1999	Autógrafo	024399	Vanderlei Macris
2	11/11/1999	Lei	10410	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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