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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0431 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0431 / 1995
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de não alterar, no projeto de Reforma Tributária, a contribuição das empresas para o SESI, SENAI, SESC E SENAC.
Data de Publicação 12/10/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Elza Tank
Apoiador(es)
Indexadores CONTRIBUIÇÃO, REFORMA TRIBUTÁRIA, REVISÃO, SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.001

Tramitação

Data Descrição
12/10/1995 Publicado no Diário Oficial
17/10/1995 Pauta de 1ª Sessão
23/10/1995 Pauta de 5ª Sessão
24/10/1995 Recebido do DOL para distribuição (2120)
07/11/1995 Juntada nesta a Moção 434/95
08/11/1995 DISTRIBUIÇÃO: CRT - Comissão de Relações do Trabalho
08/11/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1868)
08/11/1995 Entrada na CRT
08/11/1995 Publicado o requerimento de juntada da Moção 434/95
31/01/1996 Recebido do Expediente das Comissões para despacho de juntada (s/n)
02/02/1996 Devolvido para Expediente das Comissões (85)
02/02/1996 Publicada a errata do requerimento de juntada
02/02/1996 Retorno à CRT
15/03/1996 Recebido do Expediente das Comissões para despacho de juntada (s/n)
18/03/1996 Juntadas nesta as Moções nº 455, 490, 508, 509 e 558 de 1995
20/03/1996 Publicado o despacho de juntada
21/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (592)
21/03/1996 Reentrada na CRT
10/05/1996 Juntada nesta a Moção nº 27/96
16/05/1996 Publicado o despacho de juntada
17/05/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1265)
15/08/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
16/08/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1887)
17/08/1996 Publicado o parecer
12/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (297)
12/03/1997 7ª Sessão Extraordinária - Aprovada
18/03/1997 Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta da moção (491)
20/04/1997 Recebido do ofício para assinatura e expedição (270)
08/05/1997 Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício (1005)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.001
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