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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0337 /1999

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0337 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.421 / 1999
Ementa Institui o Dia do Profissional da Dança.
Data de Publicação 08/05/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Alberto 'Turco Loco' Hiar
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DANÇA, DATA COMEMORATIVA, PROFISSIONAL DE DANÇA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.007

Tramitação

Data Descrição
08/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
11/05/1999 Pauta de 1ª Sessão
17/05/1999 Pauta de 5ª Sessão
20/05/1999 Publicado requerimento do Deputado Roberto Engler solicitando tramitação de urgência (DA p. 05)
26/05/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
27/05/1999 Entrada na CCJ.
22/06/1999 Distribuido ao Dep. Carlos Braga.
29/06/1999 Devolvido sem parecer. À CCJ.
06/08/1999 Redistribuído ao Deputado Jorge Caruso.
19/08/1999 Devolvido com parecer, favorável, do relator Dep. Jorge Caruso. À CCJ.
01/09/1999 Aprovado o parecer favorável, do Relator Dep. Jorge Caruso. À CCCT.
20/09/1999 Distribuido ao Dep. Edmur Mesquita.
19/10/1999 33ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência
26/10/1999 Solicitado Relator Especial
26/10/1999 Designado Relator Especial pela CCCT o Deputado Edmur Mesquita
26/10/1999 Devolvido com parecer de RE, pela CCCT, favorável ao PL. Enviado ao STAM.
26/10/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
26/10/1999 35ª Sessão Extraordinária: aprovado
27/10/1999 Publicados os pareceres: 1208/99, da CCJ, e 1209/99, do Relator Especial pela CCCT Deputado Edmur Mesquita, ambos favoráveis ao PL (DA, p.27)
27/10/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (919)
27/10/1999 Recebido no PC para elaboração de Minuta de autografo. Enviado ao DPL.
27/10/1999 Devolvido com Minuta elaborada. Enviado ao SPL.
12/11/1999 Publicado o Autógrafo nº 24.430 (DA, p.4)
25/11/1999 Publicada a Lei nº 10.421, de 24/11/99 (DOE p. 1)
17/03/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03940/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.007

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edmur Mesquita Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia          
favorável Jorge Caruso Comissão de Constituição e Justiça      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/11/1999 Autógrafo 024430 Mesa Diretora  
 
 
2 25/11/1999 Lei 10421 Governador  
3 20/05/1999 Req. Urgência 034465 Roberto Engler  
Total: 3 ocorrência(s)

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